A formação de um foro permanente para a discussão e ações para a preservação do meio ambiente denominada Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é uma excelente iniciativa para colocar luz em um tema complexo e com diversas narrativas.
São mais de duzentas instituições participantes incluindo empresas dos setores da agricultura e pecuária, além de outros segmentos interessados em harmonizar economia e preservação do meio ambiente.
Vale destacar que a Constituição da República garante e traz em seu artigo 225 o direito fundamental afirmando que todos “têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ”.
Sendo assim, a iniciativa está sim amparada por um fundamento constitucional. É importante salientar que o referido texto normativo impõe uma obrigação, porém essa obrigação não é só do Estado ou do governo, mas de toda a sociedade. No entanto é papel da administração pública implantar ferramentas de preservação do meio ambiente. Assim, cabe aos municípios, estados e a união o uso do poder de polícia e legislação de acordo com a competência de cada um.
A preocupação global no âmbito ambiental vem, paulatinamente, acontecendo desde o fim da 2ª Guerra Mundial, ocupando a pauta da Organização das Nações Unidas. Com isso, podemos mencionar diversas iniciativas da ONU, que vão desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizado em 1972 em Estocolmo, na Suécia, ao Protocolo de Montreal (1987), a ECO 92 no Brasil, Protocolo de Kyoto (1997), Rio+10 (2002), Rio+20 (2012) até o Acordo de Paris (2015), que indicam em frequência que a preocupação multilateral com o meio ambiente aumenta expressivamente.
Recentemente o relator especial da ONU, Baskut Tunkat, oficial responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos, propôs aos países que abram inquérito para investigar a situação do Brasil na questão ambiental. Mesmo que o inquérito não ocorra, o desconforto e prejuízo para o Brasil já foi consolidado.
A Amazônia, em especial, concentra diversos biomas em seu vasto território tratando-se de questão complexa que merece ser estudada desde sua importância como território e soberania brasileira até recursos naturais ali existentes e ainda desconhecidos.
A região concentra 20% da água doce do planeta, bem mais importante para a humanidade atualmente, pois garante até mesmo a manutenção da produção agrícola e pecuária brasileira e, obviamente, para o consumo humano. Logo, para existir agronegócio será necessário existir meio ambiente.
Dentre os problemas diversos, a imagem do que ocorre na região tem corrido o mundo como de devastação. Não importa se tem a informação, se tem cores reais ou não, mas a impressão que se passa é que destruímos florestas para plantar soja e criar gado.
Logo, se a imagem de que o mundo precisa fazer algo em relação ao meio ambiente brasileiro ganhar musculatura internacional, nossa soberania pode ser atingida.
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Karina Martins
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