Em abril, Jair Bolsonaro promoveu reunião com o deputado David Soares e o secretário da Receita Federal para tratar das dívidas das igrejas
Redação
O Congresso Nacional aprovou a anulação de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias de igrejas. O montante é reflexo de fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo e do Broadcast, as multas se referem à distribuição de lucros e outras remunerações aos principais líderes e dirigentes das igrejas, sem o devido recolhimento dos tributos. Apesar de imunidade no pagamento de impostos, as igrejas não são isentas de cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou a contribuição previdenciária.
Esses dois tributos são alvos da anistia aprovada pelo Congresso Nacional, via Projeto de Lei 1581/2020. A matéria trata de descontos em pagamento de precatórios e recebeu emenda do deputado David Soares (DEM-SP) que exclui as igrejas dos contribuintes da CSLL. O texto ainda anula as autuações feitas. O parlamentar é filho do missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos ainda em fase de cobrança administrativa.
No final de abril, Jair Bolsonaro promoveu uma reunião entre David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O encontro teve como tema os débitos das igrejas. Bolsonaro já chegou a mandar a equipe econômica “resolver o assunto” e acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas para “fazer justiça com os pastores, com os padres”. Os técnicos resistem.
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