Caros amigos
O vídeo da Reunião Ministerial, de 22 de abril,
largamente exposto à opinião pública, permite a qualquer um, leigo ou
não nas regras do processo jurídico, fazer seu julgamento a respeito da
forma e do conteúdo do que lá foi tratado.
É nesta condição que me manifesto, mesmo que ainda prematuramente.
Inicio lembrando que o ex Ministro Sérgio Moro não se
ofereceu para integrar o governo do Presidente Bolsonaro. Foi, isto sim,
convidado para integrá-lo pelo recém eleito Presidente Jair Bolsonaro,
conforme está registrado em vídeos que circulam pelas redes sociais.
As condições oferecidas ao eficiente Juiz para abrir mão
da sua brilhante carreira na Magistratura foram que, na qualidade de
Ministro da Justiça e da Segurança Pública, ele poderia atuar e usar o
seu conhecimento e a sua experiência para instrumentalizar o País com
propostas de leis que tornassem efetivo e eficaz o combate à corrupção e
à violência do crime organizado ou nao, tendo com contrapartida e
garantia de que retomaria a sua real vocação após a sua indicação para
integrar a Suprema Corte brasileira.
Ou seja, foi-lhe oferecido um desvio dentro do mesmo
rumo que dera à sua vida, por vocação e opção. Sérgio Moro foi convidado
a fazer uma breve “incursão fora da trilha”.
É também de conhecimento público que, por razões que a
cada um, por seus critérios, deve importar e avaliar, o Sr PR, depois de
empossado e desde o início do seu governo, passou a apoiar medidas que
iam de encontro ao compromisso assumido com a parcela da sociedade que o
elegeu e com o já então Ministro Sérgio Moro, tais como, deslocamento
do COAF para o Banco Central e a aceitação, sem ameaça de veto, das
figuras do Juiz de Garantia e da exclusão da possibilidade de prisão em
segunda instância, sendo esta última responsável pela devolução à nossa
convivência de comunistas e criminosos como Lula da Silva e José Dirceu.
Agora, voltando ao vídeo da Reunião Ministerial, de 22
de abril, e após tê-lo assistido várias vezes, bem como às análises de
diversos operadores da justiça, chego à conclusão de que, realmente, não
houve caracterização de crime da parte do Presidente Bolsonaro,
conforme o ex Ministro e ex Juiz Sérgio Moro, corretamente, já havia
declarado em seu depoimento à Polícia Federal, no dia 02 de maio, em
Curitiba.
A julgar pela declaração de Bolsonaro (“A PF que não me
dá informações”), permito-me pensar que ele deve à lealdade e ao
comprometimento de Sérgio Moro o fato de não ter cometido crime,
porquanto se a realidade tivesse sido diferente do que consta do vídeo,
haveria um crime e muitos culpados, dentre eles o próprio PR e o seu
então Ministro da Justica e Segurança Pública!
Cabe, agora, às autoridades competentes concluir e
decidir sobre o assunto, aí incluído o PGR, Augusto Aras, de cuja
iniciativa é o inquérito.
Repito aqui que votei e fiz campanha para eleger Jair
Bolsonaro e que aplaudi com entusiasmo a inclusão de Sérgio Moro na sua
eficiente equipe de governo e ainda que lamentei muito a sua saída, após
um evidente e claro processo de desgaste e de desidratação do
compromisso assumido com ele pelo Presidente.
A minha consciência não encontra razão para que eu deixe
de dar razão a Sérgio Moro, pois a atitude demissionária que tomou,
justificadamente ou não, seria a mesma que eu adotaria, muito antes
dele, se estivesse no seu lugar e, tanto quanto ele, teria o cuidado de
não acusar o PR de um crime que não chegou a cometer.
Gen Paulo Chagas
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