Caros amigos
Se a estrutura legal do Brasil é falha, malfeita ou
capciosa (e é!), cabe aos Juízes, na sua aplicação, criar JURISPRUDÊNCIA
capaz de, pela lógica, torná-la justa e célere.
Não é natural ou normal que os cidadãos não acreditem na
capacidade do sistema judiciário para distinguir o que é justo do que é
apenas legal.
Cabe ao poder judiciário, liderado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), ser, antes de mais nada, justo e capaz de encontrar o
caminho ágil e seguro para evitar a compensação do crime.
Cabe-lhe fazer justiça, com rapidez, simplicidade,
objetividade e isenção, sem jactância, vaidades, compadrios, simpatias,
afetos ou desafetos, sob pena de perder a credibilidade e de ser o
promotor da desordem e da insegurança jurídica.
Cabe-lhe exercer seu papel com competência, coragem,
prontidão e sem quaisquer comprometimentos políticos ou ideológicos,
porque o Brasil não pode ser eternamente o país da desordem, da
desarmonia, da insegurança e da impunidade!
Gen Paulo Chagas
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