G1 — Brasília
O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (6) que a República de Angola antecipou nesta semana a quitação de todos os contratos de financiamento vigentes com o Tesouro Nacional e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com nota divulgada pelo ministério, foram pagos US$ 589 milhões em valores que poderiam ser quitados até 2024.
O governo informou que, entre 2005 e 2017, Brasil e Angola firmaram seis memorandos de entendimento para ampliar o montante de financiamentos às exportações brasileiras por meio do uso de contra-garantias em conta-petróleo abastecidas pelo governo angolano.
LINHA FINAME – O BNDES financiou 84 operações no país africano que somaram US$ 4,4 bilhões, por meio de linha de crédito Finame, em financiamentos garantidos pela União, por meio do Seguro de Crédito à Exportação. O Tesouro Nacional direcionou recursos da linha Proex-Financiamento (que tem o Banco do Brasil como agente financeiro) para um total de 37 operações em Angola.
Em outubro, a ex-presidente Dilma Rousseff negou ter conhecimento de que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha atuado para favorecer a liberação de uma linha de crédito que teria beneficiado a empreiteira Odebrecht em Angola.
Dilma prestou depoimento como testemunha de defesa em ação na qual são réus Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht. Eles foram acusados pelo Ministério Público de receber propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
PROPINA – Segundo a acusação, em 2010 a empreiteira prometeu a Lula R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política a fim de elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante o depoimento, a ex-presidente Dilma também criticou uma suposta tentativa de criminalizar empréstimos do Brasil a outras nações. “Eu acho um absurdo tentar criminalizar os processos de empréstimos do país para outras nações, como eu já vi e sofri. Eu não concordo com isso. Sobre o que eu li da denúncia, eu não concordo com o fato de achar que emprestar dinheiro a um país como Angola comprar do Brasil tenha algo de indevido.”, declarou ela na ocasião.
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