Em audiência no Senado, comandante de Operações Navais, Leonardo
Puntel, afirmou que, até o momento, investigação encontrou apenas
'indícios'
Tribuna da Bahia, Salvador
05/12/2019 18:00 | Atualizado há 2 horas e 58 minutos
05/12/2019 18:00 | Atualizado há 2 horas e 58 minutos
Foto:
REUTERS/Alisson Frazão
O comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo
Puntel, disse nesta quarta-feira (5) que, até o momento, as investigações sobre
o derramamento
de óleo que atinge centenas de pontos do litoral brasileiro ainda não
encontraram provas que identifiquem o responsável pelo vazamento.
"Todos os esforços estão sendo feitos. No momento, nós
temos indícios apenas, não temos ainda provas", afirmou Puntel, durante
audiência pública na Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as
ações de enfrentamento às manchas de óleo (CTEOLEO).
Após três meses desde que as primeiras manchas de óleo
chegaram no litoral do Nordeste, mais de 800 pontos já foram atingidos, segundo
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Puntel citou três inquéritos abertos que investigam o caso -
um da Polícia Federal, no Rio Grande do Norte, e dois inquéritos
administrativos, na Capitania de Portos de Pernambuco e na Diretoria Geral de
Navegação no Rio de Janeiro.
"Todos esses três inquéritos estão sendo feitos para a
gente tentar chegar exatamente no poluidor, no causador desse crime
ambiental", afirmou.
A investigação conduzida pela Polícia Federal em conjunto
com a Marinha apontou
o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela poluição. No
entanto, além dele, a Marinha notificou outros 29 navios.
Especialistas em análise de imagens por satélite questionam
a validade do levantamento usado pela PF para chegar ao Bouboulina, porque o
óleo no mar pode não ser visível em imagens de satélite.
Ainda segundo Puntel, a investigação aponta que o
derramamento pode ter acontecido a cerca de 400 milhas a leste da Paraíba -
primeiro estado atingido pelas manchas.
"Esse óleo navega submerso. Ele não navega na
superfície, não é detectável a olho nu. Esse óleo submerso navegou até chegar
às praias. Na arrebentação das praias, esse óleo tende a ir para a superfície
e, então, na maré cheia, esse óleo vai dar nas praias, acumular nas
praias", disse.
São quatro as principais possíveis causas do acidente:
derramamento acidental, derramamento intencional, operação "ship to
ship" (navio tanque passa óleo para outro navio tanque no meio do mar) ou
naufrágio de navio petroleiro.
"A maior probabilidade é no trânsito de um navio
tanque, isso ainda está sendo estudado", afirmou Puntel.
Críticas à MP
A representante da Pastoral dos Pescadores, Ormezita
Barbosa, criticou uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso
que oferece auxílio emergencial no valor de R$ 1.996 a pescadores que atuem nos
municípios afetados pelas manchas de óleo.
O pagamento será feito em duas parcelas iguais e apenas
pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Pesca (RGP) serão beneficiados.
Ormezita afirma que a associação não concorda com o critério
para a liberação do benefício, argumenta que o sistema de registro é
"frágil e vulnerável" e que grande parte dos pescadores do litoral
não estão inscritos.
"O Registro Geral da Pesca parou de ser emitido em
2012. Nós temos seis anos que esse documento não é emitido, então tem um grande
número de trabalhadores, jovens sobretudo e mulheres, que não puderam acessar
esse documento", afirmou.
"Numa situação de fome, a prioridade é garantir às pessoas
que elas se alimentem, depois a gente pode pensar numa mudança mais
estrutural."
Ormezita também questiona o valor e a temporalidade do
auxílio.
"O crime está ocorrendo há pelo menos quatro meses. As
pessoas estão impedidas de trabalhar, estão sofrendo humilhação", disse,
defendendo que o valor de um salário mínimo é baixo e o período não é
suficiente.
O secretário-adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, João Crescêncio, concordou que o Registro Geral de Pescadores
"é um sistema falho que, com o decorrer dos tempos, não tem dado o
cadastro necessário".
Disse, ainda, que a pasta trabalha desde o início do ano
para contratar um novo sistema, mas que uma dubiedade de legislação atrasou a
mudança.
"Por meio legal, a gente tinha de fazer um recorte [dos
pescadores que receberiam o benefício]. E o recorte tinha de ser feito por
processo legal. E o que o governo tem de processo legal é o RGP atual, que a
gente está programando para o início do próximo ano começar o recadastramento e
o cadastramento dos pescadores", disse.
Audiência pública
Inicialmente, havia um convite para participarem da
audiência pública os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Defesa,
Fernando Azevedo e Silva, além do Secretário de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior. Os três, porém, mandaram
representantes.
No lugar de Álvaro Antônio, esteve presente o diretor de
departamento de políticas e ações integradas do Ministério do Turismo, Luciano
Puchalski.
O representante do ministro do Turismo disse que a pasta
acionou a Receita Federal pedindo informações sobre o faturamento dos
municípios atingidos para entender, principalmente, os impactos econômicos na
área do turismo.
"Por comparação nós teríamos condições de saber
brevemente que aqueles municípios que foram atingidos por esse acidente estão
sofrendo algum impacto na sua atividade mediante o recolhimento de
impostos", afirmou Puchalski.
Também participaram do debate na comissão Guilherme Franco
Netto, representante da Fiocruz; e Renato da Silva Carreira, Coordenador do
Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-Rio.
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