POLITICA LIVRE
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos
trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de
reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a
qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo,
entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o
ministro da Justiça, Sergio Moro. Deverão se manifestar na solenidade o
presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e
será dedicada somente à cerimônia. Neste ano, o STF pretende retomar o
julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do
primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos
recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e
a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Entre os
processos que tiveram julgamento marcado, desta vez para 13 de
fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por
omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso
Nacional omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a
homofobia. Em outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de
injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros
(ABGLT) busca o reconhecimento, pelo STF, do crime específico de
homofobia.
Agência Brasil
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