Foto: Gabriela Biló/ Estadão
o ex-ativista italiano Cesare Battisti
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando o terreno para
o presidente eleito, Jair Bolsonaro, extraditar o ex-ativista italiano
Cesare Battisti logo no início do mandato. Em 2010, o então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a permanência de Battisti no Brasil.
Desde então, ele tem uma vida pacata em Cananeia, no litoral sul do
estado de São Paulo. Agora, o STF deve declarar que a decisão de Lula
pode ser revista por outros presidentes. Bolsonaro conversou sobre o
assunto com autoridades italianas. As duas partes estão empenhadas na
extradição de Battisti. Oficialmente, o STF ainda não anunciou se o
julgamento será no plenário, com os 11 ministros, ou na Primeira Turma,
com cinco magistrados. Há também a possibilidade de uma decisão liminar
proferida pelo relator, Luiz Fux. Nos bastidores, está tudo preparado
para o caso ser definido até o fim do ano. Assim como Bolsonaro, Michel
Temer também tem interesse em extraditar Battisti. Mas o mais provável é
que a entrega à Itália do ex-militante de organizações de
extrema-esquerda acusado de atos de terrorismo seja decidida pelo
presidente eleito. A autorização para Bolsonaro mandar Battisti de volta
à Itália pode ser uma aproximação do tribunal com o novo presidente — o
que, institucionalmente, pode representar uma trégua entre o Executivo e
o Judiciário. O STF foi criticado por aliados de Bolsonaro depois da
aprovação do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros. O aumento
deverá beneficiar toda a magistratura, e a conta será paga pelo novo
governo. Em 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti, como pedira a
Itália. No entanto, declarou que a última palavra caberia ao presidente
da República. Lula consentiu na permanência do italiano no Brasil. Na
época, o tribunal não resolveu se a decisão poderia ser revisada por
outro presidente. Em outubro do ano passado, Battisti foi preso em
Corumbá (MS) ao tentar viajar para a Bolívia, supostamente para evitar
eventual extradição. Segundo a Justiça Federal, havia indícios
“robustos” da prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de
dinheiro. Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª
Região determinou a libertação de Battisti. Mas impôs a ele a obrigação
de comparecer mensalmente à Justiça para comprovar residência e
justificar atividades. Ele também ficou impedido de deixar a cidade onde
mora. No mesmo mês, Fux concedeu liminar para garantir que o italiano
não fosse expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Essa liminar deve
ser derrubada em breve pelo STF. As informações são do jornal O Globo.
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