Caros amigos
Há 50, foi editado pelo Presidente Costa e
Silva o Ato Institucional nr 5, uma necessidade da Segurança Nacional
em face da violência das ações terroristas que, à época, ocorriam nas
cidades e no campo.
Graças ao AI-5 e à competência e
profissionalismo das forças legais, nos combates acontecidos antes e
depois dele, houve menos de 500 baixas, distribuídas entre os dois lados
da contenda.
Houve também muitos guerrilheiros e terroristas que foram exilados, mas em troca de reféns sequestrados por seus comparsas.
Muitos mais do que estes, no entanto, se
auto exilaram, fugindo da repressão e da responsabilidade por seus
crimes, nos mesmos moldes do assassino italiano Cesare Battisti,
acolhido e protegido no Brasil por seus “camaradas” da causa comunista!
Por força das circunstancias, o Congresso,
na verdade não tão indecoroso quanto o que temos agora e até fevereiro
do próximo ano, teve que ser fechado por quase um ano.
Mas é sempre bom lembrar que foram os
“sobreviventes do AI-5” que, mais tarde, redigiram e promulgaram a nossa
atual Constituição Federal, realmente, “um espelho invertido do AI-5”,
uma colcha de retalhos libertina e reformista da moral e dos bons
costumes, que, atualmente, nos leva a lamentar, a cada 3 ou 4 dias,
muito mais mortes do que as ocorridas nos 10 anos da duração do Ato
Institucional nr 5 e nos 21 anos do Regime Militar!
O estrago causado ao Brasil, nos últimos
30 anos, por esses “sobreviventes” – seus asseclas e descendentes –
comprova o acerto da intensidade e da oportunidade daquela medida de
exceção!
Durante a sua vigência, houve, sim,
cassações de mandatos, censura de filmes, de peças de teatro, de livros e
de letras de músicas. Houve também a suspensão da concessão de habeas
corpus para crimes contra a Segurança Nacional e para delitos políticos e
econômicos. Algo que, em vista dos crimes que têm acontecido no Brasil
dos últimos anos e das tentativas de indultar e libertar criminosos já
condenados, permite-nos até cometer o pecado de pensar nele como uma
solução, mas, como não há atalhos para as mudanças necessárias, cabe-nos
apenas perseverar no caminho da democracia.
General Paulo Chagas
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