O DEEFENSOR
Com
mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o
Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta terça-feira (31), o
texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99.
Como a proposta sofreu alterações, terá que voltar para a Câmara dos
Deputados, onde foi aprovada em abril. O projeto aprovado na Câmara era
visto como “pró-taxista”. Respeitando acordo firmado durante reunião de
líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, através da
aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e
também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Além
disso, foi retirado o ponto que possibilidade a prefeitura regulamentar
o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas
na cidade onde foi registrado. O relator da proposta no plenário,
senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as
empresas e os taxistas. “É muita pretensão querer que o Plenário,
composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para
que não voltasse para a Câmara. E foi o objeto de toda a discussão hoje
na reunião de líderes. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel
constitucional de Casa revisora e, como o projeto nasceu na Câmara, cabe
ao Senado mudar e alterar aquilo que ele acha que tem que ser mudado e
alterado”, defendeu.
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