São inúmeras as razões que levam os eleitores a escolher
determinado candidato para cargos eletivos nos Poderes Executivo ou
Legislativo, tanto na esfera federal, quanto estadual e municipal.
Na minha particular visão,nenhum dos
nomes “presidenciáveis” surgidos
até agora teria capacitação para governar
o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019,dentro da “legalidade”
estabelecida,mesmo que tivesse boas intenções. O principal motivo é que essa
pretensa “legalidade,inclusive da Constituição, foi escrita por bandidos fazendo política durante
muitos anos. Sem que essa falsa “legalidade”
seja rompida, substituída por uma verdadeira “legalidade”, conforme as
necessidades do povo, não há que se falar em possibilidade de bem conduzir a sociedade brasileira, onde a
virtude política prevaleça sobre os interesses mesquinhos individuais e
partidários. Essa situação é tão crítica que os delinquentes sofisticaram os
seus crimes de tal modo que os atos antes definidos como criminosos deixaram de ser crimes e passaram a ter
“legalidade”, dada por uma lei nova que
eles mesmos mandaram editar. Hoje os bandidos cometem suas falcatruas tanto fora, quanto “dentro” da lei.
Resumidamente, tudo significa que o Brasil continuará sendo
ingovernável a partir de 2019,dentro das perspectivas previstas. Qualquer
candidato que for
eleito não conseguirá governar se
ficar atrelado à “legalidade” vigente. Mas o eventual rompimento com a
legalidade existente não implicaria necessariamente em melhorar a situação. Ela
poderia até piorar. E isso se daria com certeza se tomasse o poder qualquer
grupo político “sucessor” dos delinquentes que
governaram o Brasil desde a “Nova
República” de 1985,especialmente a partir de
2003,até hoje.
Mas a única possibilidade de romper-se com a “legalidade”
que desgraçou o país durante tanto tempo, mantendo no comando político a pior escória da sociedade ,com força
suficiente para melhorar o “status quo” político ,estaria na opção política pelo polêmico candidato Jair Bolsonaro, que não
tem lá grande conteúdo,porém apresenta inúmeras vantagens sobre os demais
competidores.
Mas Bolsonaro também fracassaria se fizesse um governo
“normal”, mexendo aqui e ali. Isso porque as “amarras” impostas ao cargo de presidente não lhe permitiriam fazer as
mudanças necessárias. É evidente que ele necessitaria da cobertura dos outros Dois Poderes (Legislativo e
Judiciário) ,tão apodrecidos quanto o Executivo tem sido. E para o que o Brasil
necessita de verdade,dali não viria nenhum apoio,com certeza. Ali nada funciona
sem um “troca-troca”.
Então lhe restaria a alternativa de afastar os entraves a um
bom governo. E dentro da legalidade,a única chance que ele teria reside no comando do artigo 142 da
Constituição,que trata da “intervenção”,que uns chamam de “militar”,outros de
“constitucional”,mas que na verdade não é nem um ,nem outro. A tal de
“intervenção” se trataria, se fosse o caso, de uma medida tipicamente emersa da “democracia direta”, com o povo fazendo uso
do seu poder originário instituinte, constituinte e soberano (“todo o poder emana do povo”),no
caso utilizando as suas Forças Armadas, que são órgãos de Estado, não de
Governo, como equivocadamente os políticos pensam.
Essa medida nada convencional seria na verdade muito simples e funcionaria
sem maiores traumas ou “revoluções”. No dia da sua posse na Presidência, 1º de
janeiro de 2019,Bolsonaro nomearia o seu Ministério, dentre eles o Ministro da
Defesa, e os Comandantes das Três Forças. Ato contínuo, expediria um Decreto “intervencionista”, afastando
todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os outros Tribunais
Superiores, bem como os Senadores e
Deputados Federais, além de outras medidas
julgadas necessárias e urgentes. Também a própria Constituição vigente
(a de 1988) não poderia ser poupada ,logo após a utilização do seu artigo
142,que seria a sua derradeira utilidade. Sem essas medidas “porradas”
,Bolsonaro jamais conseguiria governar nem fazer o que prometeu.
E de uma coisa ele poderia ter certeza. Os votos da
população “intervencionista”, que a cada dia mais cresce,apesar de escondido
pela Grande Mídia, ele teria,e ao que tudo indica, já seria o bastante para derrotar os outros candidatos e elegê-lo.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário