A Polícia Rodoviária Federal e o IBAMA realizaram nesta quinta-feira, 23 de novembro de 2017, operação de combate ao contrabando de pneus. Na operação, chamada de “Roda Livre”, agentes dos dois órgãos estiveram num estabelecimento que comercializava os produtos irregulares e constataram mais 5.000 unidades de pneus importados usados que podem ter sido contrabandeados para o Brasil.
A operação conjunta entre os dois órgãos foi planejada após o IBAMA constatar que um estabelecimento na Vila Matilde, Zona Leste da cidade de São Paulo, comercializava pneus importados usados, conhecidos como “meia-vida”. A importação de pneus usados é proibida no Brasil, assim como a comercialização destes produtos.
Agentes da PRF e IBAMA chegaram ao local onde os pneus irregulares eram comercializados, um “Auto Center”, e ali encontraram clientes que estavam adquirindo os pneus importados “meia-vida”. Após inspeção nos estoques da loja foram encontrados cerca de 900 pneus importados usados. Os órgãos, entretanto, já haviam identificado previamente que o principal estoque de pneus importados “meia-vida” não estava na loja, mas num depósito numa rua próxima. Neste depósito os policiais encontraram uma enorme quantidade de pneus usados, procedentes de diversos países dos continentes asiático e europeu. O total de pneus importados usados estocados nos dois locais totalizou 5.379 unidades.
Além do crime ambiental previsto para quem estoca ou vende material danoso ao meio ambiente – caso dos pneus usados quando irregularmente descartados – com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa de R$ 400,00 por unidade, a importação de pneus usados constitui crime de contrabando, com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Segundo Ricardo de Paula, porta-voz da PRF em São Paulo, “a legislação ambiental brasileira obriga os fabricantes e importadores de pneus a recolherem os pneus velhos, dando a eles uma destinação que não cause danos ao meio ambiente. No caso das importações irregulares, não há quem se responsabilize pelo recolhimento destes pneus, que acabam largados causando poluição e abrigando vetores de doenças como a dengue”.
O proprietário do estabelecimento que vendia e estocava os pneus será autuado administrativamente e responderá à Justiça, caso não consiga comprovar a origem lícita de todos os pneus encontrados em seu estoque. A loja e o depósito onde estavam sendo vendidos e armazenados os pneus foram lacrados pelo IBAMA.
A PRF e o IBAMA continuarão combatendo o contrabando de pneus, averiguando informações sobre os fornecedores dos pneus “meia-vida” encontrados nesta operação.
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