Ou o Brasil enfrenta a
dura agenda que tem pela frente, ou se transformará numa gigantesca
Grécia. Texto do ex-embaixador Rubens Barbosa, publicado no Estadão:
A sociedade civil
desde 2013 tem-se manifestado por mudanças profundas no modo de operar
da classe política. Nos últimos meses, em consequência da sobreposição
das crises econômica, política e ética, a situação se agravou.
A crise política
desaguou no impeachment da presidente da República e na substituição do
governo anterior e do partido que tantas expectativas havia criado. A
crise na economia colocou o Brasil na recessão mais grave de sua
história. A crise ética revelou uma corrupção sistêmica em nível jamais
visto, com a cumplicidade (exposta mais uma vez pela Odebrecht) entre
uma classe política alheia aos anseios da população e um setor
empresarial em que grandes empresas, acomodadas às benesses do Estado,
se dispuseram, juntos, a sugar os recursos públicos por meio de uma
assombrosa e despudorada ação ilícita.
A paciência de homens
e mulheres em todo o País está chegando perigosamente ao seu limite. A
qualidade do serviço público, sobretudo em saúde, educação e segurança,
agravada com a crise econômica e com a má gestão de muitos governantes,
aumenta a frustração e a indignação da população. A voz da maioria
silenciosa começa a manifestar-se de forma quase anárquica, como ocorreu
na ocupação recente do plenário da Câmara dos Deputados e na violência
das recentes manifestações em Brasília.
O clamor pela
reconstrução do Brasil cresce, mas ainda não se vê o aparecimento de
lideranças com sensibilidade para assumir uma agenda clara e contundente
que de fato proponha passar o Brasil a limpo. As discussões em Brasília
mostram o descolamento dos interesses corporativos e dos congressistas
da verdadeira realidade da sociedade brasileira.
A incompetência e os
privilégios, em muito setores, estão por demais arraigados e certamente
haverá forte reação a qualquer mudança que afete os seus interesses. Os
movimentos ideológicos, que se recusam a aceitar os custos das políticas
equivocadas dos últimos anos, procurarão incendiar o Brasil na pretensa
defesa dos mais pobres, que hoje estão pagando pelo abismo em que se
encontra o País.
Se nada for feito, o
Brasil em poucos anos, será uma imensa Grécia, sem recursos para pagar o
salário dos funcionários (como já se verifica no Rio de Janeiro) e a
pensão dos aposentados, sem falar na impossibilidade de o governo fazer
os investimentos necessários para melhorar os serviços públicos, manter
os programas sociais e mesmo defender o território nacional das novas
ameaças que o crime transnacional (armas e drogas) representa, como já
estamos vendo em alguns Estados.
A sociedade
brasileira vai ter de enfrentar, mais cedo ou mais tarde, o debate
democrático para a transformação de toda uma cultura: hábitos e
costumes, práticas e políticas questionadas no mundo de hoje. Estamos
vendo a reação em diversos países pela ação política de parcela da
população, frustrada e desiludida com a classe política e pelo
esquecimento de seus anseios e frustrações pelas elites dirigentes.
Além da melhoria dos
serviços públicos já referida, torna-se urgente uma ampla reforma
política que corrija a proliferação de partidos, trate do financiamento
das campanhas reduzindo os interesses especiais e a corrupção. Mudanças
que simplifiquem a vida dos cidadãos, restrinjam os interesses
corporativos, inclusive no funcionalismo público, melhorem a gestão
governamental e as boas praticas éticas, reduzam significativamente o
custo para o setor produtivo dos impostos, da legislação trabalhista, da
deficiente e precária infraestrutura e da burocracia excessiva. E que
melhorem a gestão dos programas sociais para permitir a mobilidade
ascendente dos menos favorecidos por meio de estímulos para sua entrada
no mercado de trabalho. O ambiente de negócios tem de ser mais estável e
transparente, até mesmo pela redução do protecionismo e de práticas que
beneficiem interesses particulares. Nesse sentido, temos de começar a
discutir temas tabus, como o grau de abertura da economia para incluir o
Brasil nas cadeias produtivas de valor agregado e nos fluxos dinâmicos
de comércio para estimular a reindustrialização o País.
O debate sobre as
reformas estruturais (teto para os gastos públicos, previdência social e
trabalhista), apresentadas pelo atual governo ao Congresso, é apenas o
começo de um processo que deverá ser aprofundado em 2017 e discutido na
eleição de 2018.
O Instituto de
Relações Internacionais e de Comércio Exterior (Irice) teve a iniciativa
de buscar apoio para organizar um amplo debate público a ser realizado
ao longo dos próximos 12 meses com uma série de cinco encontros sobre as
reformas necessárias para que o Brasil volte a crescer e se modernize. É
preciso que o Congresso Nacional ouça a voz da sociedade civil de modo a
que essas reformas sejam aprovadas. Para debater a agenda de reformas
estão sendo convidados representantes de diferentes think tanks e
movimentos de mobilização social que surgiram no País nos últimos
tempos, entre eles, o Movimento Brasil Eficiente, o Movimento Brasil
Competitivo, o Humanitas 360, o Centro de Liderança Pública, o Movimento
Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre.
O primeiro encontro
foi realizado em 25 de novembro e teve como temas a reforma política, as
reformas estruturais, em especial a fixação do teto dos gastos
públicos, e a legislação sobre corrupção.
A partir de março de
2017, a cada três meses o debate, com visão de futuro, vai continuar a
focalizar o aprofundamento dessas reformas. A importância dessa agenda
vai além das considerações macroeconômicas. O debate, sempre colocando o
Brasil em primeiro lugar, pretende evidenciar como essas reformas podem
afetar a vida das pessoas, das empresas e qual o prejuízo para o País
caso elas não sejam aprovadas e implementadas.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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