MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Governo pode avançar em reforma trabalhista em 2016, diz Barbosa

De acordo com novo ministro, diálogo com centrais sindicais está avançando

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta terça-feira (22) em teleconferência com jornalistas estrangeiros que, além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016. De acordo com ele, as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.
Os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho devem gerar propostas conjuntas, que serão enviadas para o Congresso Nacional. A primeira reunião do fórum foi realizada em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.
Na véspera, na cerimônia de transmissão de cargo, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha informado que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.
Barbosa também destacou que índices de inflação devem cair já no ano que vem
Barbosa também destacou que índices de inflação devem cair já no ano que vem
Na conversa com jornalistas estrangeiros nesta terça, Barbosa voltou a destacar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação, e descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, garantiu.
Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento de 2016 com meta de esforço fiscal de 0,5% do PIB, mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.
O ministro rechaçou ainda a necessidade de a União fazer aportes de dinheiro na Petrobras, o que, para o ministro, seria uma medida extrema. De acordo com ele, o cenário atual está longe de uma decisão do tipo.
Sobre o combate à inflação, Barbosa declarou que os índices devem cair já no ano que vem, ano com o fim do realinhamento de preços administrados, como energia e combustíveis.
Para reequilibrar as contas públicas, o ministro disse que conta com a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até junho, para que o tributo comece a ser cobrado em setembro. Caso a proposta não seja aprovada, ele afirmou que o governo terá de tomar medidas de ajuste tanto do lado das receitas, com aumento de impostos, como do lado das despesas, com novos cortes de gastos.
* Com 'Agência Brasil'

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