Estado é o último do país a aderir à iniciativa, do Ministério da Cultura.
"Melhor forma de ser ouvido é retardando a adesão", disse o governador.
Governador assina adesão do estado ao SNC
(Foto: Moema França / G1)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(PSB), assinou, na manhã desta sexta-feira (22), a adesão do estado ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC), iniciativa do Ministério da Cultura. A
solenidade aconteceu na sede provisória do governo, em Olinda.(Foto: Moema França / G1)
Questionado sobre a demora em aderir ao projeto, já que foi o último estado do país a fazê-lo, Campos afirmou que Pernambuco se encontra dentro do prazo e aproveitou para alfinetar o governo federal.
"A gente quer aderir, mas a gente quer que o mecanismo seja melhor. A melhor forma de ser ouvido é justamente retardando essa adesão pra dizer que Pernambuco tem feito a sua parte. Proporcionalmente, nós temos o maior fundo de cultura do Brasil. Se a União usasse a mesma proporção para alimentar o fundo nacional, teria mais do dobro do recurso orçado este ano", afirmou.
O presidente nacional do PSB ainda salientou os benefícios da implementação do projeto. "Com o Sistema Nacional, a expectativa é conseguirmos mais recursos para ajudar o desenvolvimento da cultura", disse. Para o governador, com a Lei Rouanet, que fomenta a cultura com base em incentivo fiscal, os recursos ficam concentrados no Sudeste Brasileiro. "75% ficam por lá, e apenas 6% vêm para o Nordeste", completou.
A medida anunciada por Campos nesta sexta (22) acontece na esteira de fatos que levaram o governador a desmentir, por meio de uma nota postada no Facebook, uma possível extinção da secretaria estadual de Cultura. A classe artística pernambucana chegou a ventilar essa possibilidade quando o socialista anunciou uma reforma administrativa, divulgada na última quarta (20). Houve uma redução de 28 para 21 secretarias. A pasta, no entanto, foi mantida.
O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é descentralizar os recursos destinados a projetos culturais no país, permitindo que cada estado e município tenha mais autonomia na criação, articulação, gestão e promoção de ações na área. O SNC vai funcionar através de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei.
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