MP negocia delação premiada para comprovar propina no cartel dos trens

Acordo com executivos da Siemens permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. As suspeitas recaem sobre contratos assinados entre 1998 e 2007.
A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.
A negociação para que a Siemens concordasse em denunciar o cartel começou em 6 de março de 2012 e estendeu-se até o fechamento do chamado acordo de leniência, em 22 de maio passado, em São Paulo. A investigação do Cade ainda resultou na abertura de dois inquéritos pela Polícia Federal.

Por meio do acordo, a empresa e os executivos se livram de sanções por causa da formação do cartel - em troca da plena colaboração com a Justiça. As empresas acusadas no caso podem ser obrigadas a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos. Além disso, podem receber multa de até 20% do faturamento da companhia.
Prejuízo. O Estado mostrou que o prejuízo aos cofres públicos causado pela atentado à livre concorrência pode ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados - R$ 1,925 bilhão em valores atualizados. Em nota, a Siemens informou que "desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação". A nota prossegue afirmando que "como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)".
Por fim, ela diz que "no Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (Cadastro Empresa Pró-Ética) em 2010, concedido pela Controladoria-Geral da União".