Brasil ameaça retaliar EUA por suspensão de pagamento de acordo

Após denúncia sobre subsídios ao algodão, EUA aceitaram pagar US$ 12,26 mi por mês; com o anúncio da interrupção dos pagamentos, o governo brasileiro poderá retaliar outro setor

Vinicius Neder, de O Estado de S. Paulo

RIO - O Brasil poderá retaliar os Estados Unidos caso o governo americano suspenda os pagamentos mensais ao Brasil decorrentes do contencioso do algodão entre os dois países na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, declarou nesta quinta-feira que não está excluída a adoção da retaliação cruzada, mecanismo previsto na OMC em que um país reconhecidamente prejudicado tem autorização para compensar o prejuízo com medidas em setor diferente do alvo da disputa.
Na quarta-feira, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, disse que seu governo vai interromper os pagamentos mensais ao Brasil, acordados em 2010. A suspensão se deve aos cortes automáticos de gastos do governo federal, que entraram em vigor em março.
Segundo Vilsack, Washington poderá pagar apenas metade dos US$ 12,265 milhões em setembro e suspender os pagamentos a partir de outubro. O secretário veio ao Brasil e declarou à agência Dow Jones, por telefone, que as autoridades brasileiras disseram a ele durante a visita que "paciência tinha limites" e a única opção seria adotar "medidas retaliatórias" para além do comércio agrícola.
"À luz dos desenvolvimentos nos Estados Unidos, examinaremos as hipóteses e não está excluída a hipótese da retaliação cruzada", afirmou ontem Patriota, após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo ele, uma decisão sobre o tema será tomada pelo governo "nos próximos meses".
Momentos antes, ao proferir palestra na Associação Comercial do Rio, o chanceler Patriota citou o contencioso do algodão, lembrando que o mecanismo da retaliação cruzada foi criado por sugestão dos Estados Unidos.
A título de exemplo, o ministro disse que a retaliação poderia se dar no campo da propriedade intelectual: "Por exemplo, poderia ser aplicada uma retaliação autorizada no setor de propriedade intelectual".
Em 2004, a OMC decidiu que os subsídios americanos aos produtores locais de algodão eram proibidos. O país deveria alterar seus subsídios ou enfrentar medidas de retaliação do Brasil.
Em 2010, os dois países fecharam o acordo de pagamentos mensais, que continuariam até o fim de 2012, quando o Congresso americano deveria aprovar uma nova legislação agrícola (Farm Bill) acabando com os subsídios proibidos, mas a Câmara dos Representantes ainda não chegou a um acordo sobre sua versão da lei agrícola - um projeto passou apenas no Senado. O acordo prevê a extensão desses pagamentos na ausência de uma nova legislação.
Mercosul. Nesta quinta-feira, na palestra, Patriota também avaliou que o processo de negociação de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está relativamente avançado e, com vontade política, poderá ser concluído em um ano ou pouco mais. Segundo o ministro, novas ofertas de propostas melhoradas serão apresentadas ainda este ano.
Em seu discurso na Associação Comercial, o ministro defendeu o Mercosul. Segundo ele, o comércio exterior do Brasil com os países do bloco cresce em ritmo mais acelerado do que com os demais. Além disso, é de boa qualidade, pois as exportações são, sobretudo, de produtos industrializados.
Patriota também rebateu críticas de que o Brasil deixa de firmar acordos bilaterais importantes ao privilegiar as negociações com o Mercosul. "O fato de se negociar um acordo comercial não significa que o comércio exterior vai crescer. Pode até cair, se o acordo não for bem feito."