MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Aumento no número de sessões gera debate entre vereadores no PR


Projeto foi apresentado por vereador na Câmara de Cornélio Procópio.
Maioria dos vereadores ainda não demonstrou apoio à ideia.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Londrina

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, que pretende aumentar o número de sessões semanais tem gerado discussão. Atualmente, a Casa realiza apenas uma sessão por semana, toda terça-feira, com início às 20h e duração prevista de quatro horas. A proposta é passar para duas sessões, com mais uma sendo realizada às segundas-feiras, a partir das 15h.
Ao todo, a Câmara conta com 11 vereadores. Destes, o autor do projeto e outros quatro assinaram aprovando o aumento de sessões. Sem o apoio a maioria, o relator do projeto, o vereador Bruno Magalhães (PV), decidiu retirar o projeto de pauta. “Estamos conversando para conseguir mais um voto e colocar em tramitação”, explicou. A nova sessão não aumentaria o salário, que é de aproximadamente R$ 4,2 mil.
O vereador explicou que o aumento de sessões seria para aumentar a participação da população nos trabalhos da Câmara. “É uma flexibilidade de horário para a camada da população que não pode vir à noite. Além disso, os vereadores têm apresentado muitas proposições. São muitas ideias e assuntos discutidos”, disse.
Para o presidente da Casa, o vereador Edimar Gomes Filho (PSB), o aumento de sessões é necessário, devido o aumento de projetos e matérias. “Uma sessão é muito pouco para você debater e poder entrar a fundo em cada projeto. Não só para votação, mas para deixar aberta a palavra para a população”, opinou.
Entre os motivos apresentados pelos vereadores que não demonstraram apoio ao projeto está a dificuldade em conciliar as profissões com o trabalho realizado na Câmara. No caso de funcionários públicos, segundo o artigo 38 da Constituição Federal, não pode haver incompatibilidade da função com o mandato de vereador.
“Como sou funcionário público, se o projeto for aprovado, eu vou ter que optar entre o trabalho e o mandato de vereador”, disse o vereador Fernando Peppes (PMDB), que é favorável ao acréscimo de mais uma sessão, porém no período noturno.

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