Quiosques poderão ser retirados de faixa de areia de praia, em Manaus

Cláusula proíbe de venda de bebidas e alimentos na orla do balneário.
Caso eles não sejam retirados, outros empréstimos podem ser banidos.

Adneison Severiano Do G1 AM

Comercialização de alimentos e bebidas nos quiosques na faixa de areia da Praia da Ponta Negra estaria proibida no contrato de empréstimo, segundo Prefeitura de Manaus (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Um novo impasse pode dificultar ainda mais a reabertura da Praia da Ponta Negra, prevista para ocorrer no próximo dia 15 de março. A polêmica agora envolve a venda de alimentos e bebidas no balneário, situado na Zona Oeste de Manaus. A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) não descarta fazer a remoção dos comerciantes permissionários da faixa de areia para atender cláusula do contrato de financiamento das obras. A informação foi divulgada pelo prefeito Artur Neto durante teste com atletas da natação no trecho interditado da praia perene, na tarde deste sábado (2).

Antes de ser interditada em novembro do ano passado, 26 comerciantes permissionários comercializavam alimentos e bebidas na faixa de areia. Faltando apenas 13 dias para provável reabertura para banho, a Prefeitura anunciou que os comerciantes da orla podem ser remanejados para o calçadão da Ponta Negra.
Segundo o prefeito de Manaus, Artur Neto, no contrato de financiamento das obras de revitalização da Ponta Negra assinado pelos antigos gestores da PMM junto a Comissão Andina de Fomento (CAF), há uma cláusula que proíbe a comercialização de alimentos e bebidas na faixa de areia. Artur afirmou que só tomou conhecimento do assunto na última sexta-feira (1º).
"As cláusulas do empréstimo que foi feito pela Prefeitura de Manaus proíbem a comercialização de qualquer coisa na praia, não é só de bebida alcoólica. Até acho que é uma cláusula dura demais e ao mesmo tempo justa em parte quando envolve bebida alcoólica, mas vamos tentar dialogar e pedir mais flexibilidade da CAF. Independentemente se concordo ou não, é preciso considerar que isso implica no envio de recursos para Manaus", enfatizou o prefeito.  
Orçada em R$ 27 milhões, as obras da segunda etapa da revitalização e urbanização da Ponta Negra, estão previstas para serem concluídas em dezembro deste ano. Porém, a liberação dos R$ 15 milhões que prefeitura precisa para executar os serviços e futuras solicitações de recursos estão ameaçadas.
De acordo com o prefeito, para receber o montante de recursos da segunda etapa das obras, a PMM precisa prestar contas à CAF referente à primeira etapa da revitalização.
A prestação de contas inclui o atendimento das normas e cumprimento das cláusulas do empréstimo.

"Se eu mantenho aqui, não consigo dinheiro para concluir a segunda etapa das obras ou realocaremos os comerciantes para outro local. Vou mostrar as cláusulas. Elas dizem que não pode haver comercialização sob pena da Prefeitura ficar inadimplente com o banco financiador do empreendimento. Conversando poderemos chegar a um consenso, mas se não cumprirmos as determinações acordadas, na hora que Prefeitura solicitar novos empréstimos para obras em Manaus não terá porque não foram cumpridos os acordos anteriores", explicou Artur Neto.

Atletas realizaram teste nas águas do Rio Negro na Praia da Ponta Negra, em Manaus (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Teste
Ainda na tarde deste sábado, o prefeito Artur Neto acompanhou os testes realizados pela Federação Amazonense de Desportos Aquáticos (Fada). Ao todo, 50 atletas da natação com idades entre dez e 18 anos participaram da atividade que tinha como objetivo verificar as condições da praia antes da liberação.
Após o anúncio da possível reabertura da Praia da Ponta Negra, o presidente da Fada, Vitor Façanha, disse que a diretoria técnica da federação tomou resolveu solicitar da prefeitura a realização de uma simulação na água. "É uma espécie de vasculhada para ver qual situação se encontra o leito do rio, verificando se oferece perigo ou não", esclareceu Vitor Façanha.
A Federação Amazonense de Desportos Aquáticos teme que a proibição de entrada no trecho do Rio Negro atrapalhe os treinamentos dos atletas e a realização de competições de natação no local.
"Por enquanto o fechamento da praia ainda não prejudicou os atletas porque agora que iniciou a temporada, mas se permanecer fechada por muito tempo duas provas serão afetadas: a Maratona Aquática Professor Valdir de Oliveira, que ocorre no dia 24 de outubro; e a Almirante Tamandaré em dezembro. Teremos que procurar outro local que seria um pouco inviável", frisou o presidente da Fada.