Produtos foram flagrados expostos em bancas de Goiânia e Rio Verde.
Sedem informou que não existe trabalho específico para coibir esse comércio.
Em Goiânia, adquirir o produto não é tarefa difícil. Com uma câmera escondida, a produção da TV Anhanguera foi até um mercado popular no Setor Vila Nova.
“O que a senhora tem de óculos de grau aqui e como funciona: pela lente ou pelo grau?”, pergunta o produtor. “É pelo grau. Tem de um, um e meio, dois e dois e meio” afirma a comerciante, que, em seguida, fecha a compra por R$ 12.
Na cidade de Rio Verde, a facilidade também faz com que comerciantes não hesitem em vender o produto. “Em mim eles [a fiscalização] nunca vieram”, conta o comerciante Manoel Faria da Silva.
Os produtores da TV Anhanguera também foram até um comércio popular da cidade e, sem saber que estava sendo filmado, o camelô ofereceu vários modelos e com graus diferentes.
“Você tem óculos para descanso de vista?”, pergunta o produtor. “Qual grau você quer? De grau, tem do um até o quatro”, responde o camelô. O negócio então foi fechado por R$ 15.
Riscos
Para uma avaliação profissional, os óculos foram levados até um oftalmologista, que analisou as lentes e constatou que o grau era o mesmo apontado na etiqueta do produto. Mas, segundo o médico oftalmologista Fernando Araújo, por estar enxergando melhor, a pessoa tem a impressão de que o problema de visão foi corrigido, o que, de acordo com ele, é um engano.
“Normalmente, as pessoas têm, além da hipermetropia, o astigmatismo também, que não é vendido junto aos óculos de camelô. E se a pessoa tem o astigmatismo e não está corrigindo, ela provavelmente vai ter dor de cabeça, mal-estar, desconforto, sono e cansaço”, explica o oftalmologista.
O médico ainda faz um alerta sobre o uso de óculos de grau sem orientação: “O olho já tem uma estrutura circular que regula o grau como se fosse uma filmadora ou uma máquina fotográfica, é automática essa focalização. Então, se eu coloco um grau a mais, eu passo a inibir este mecanismo, pois o olho da pessoa não acomoda como deveria acomodar a imagem”.
Fiscalização
O diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedem), Paulo Sérgio Mendonça Rezende, disse que não existe um trabalho de fiscalização específico quanto à venda irregular de óculos.
De acordo com ele, a fiscalização da venda clandestina de todo tipo de mercadoria é feita diariamente e, quando os fiscais encontram esse tipo de produto, ele é apreendido e levado junto com os demais para o aterro sanitário para ser destruído.
Segundo ele, por se tratar de comércio ambulante irregular, a Sedem não tem como notificar os responsáveis. A punição, nestes casos, é a perda total da mercadoria apreendida, já que a lei não prevê a devolução dela.
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