BLOG ORLANDO TAMBOSI
Nova leis facilitam passar de homem a mulher inclusive para acusados de violência sexual e, em vez de justiça, instauram absurdo jurídico. Vilma Gryzinski:
Se alguém resolve que, em vez de homem, quer ser mulher, ou vice-versa, o Estado tem alguma coisa a ver com isso?
Na
verdade, tem. Existem leis e proteções específicas para mulheres,
gestantes, parturientes, protegidas em abrigos por risco de violência
doméstica, condenadas a reclusão ou hospitalizadas.
Menos na Escócia.
Parlamentares escoceses rejeitaram um adendo às novas leis sobre mudança de gênero
que exigiria que homens processados por estupro ou violência sexual
comuniquem às autoridades se resolverem mudar de lado na linha da
identidade sexual.
Isso
abre caminho a uma situação surreal: as vítimas, nesses casos, terão
que chamar os agressores em eventuais julgamentos de ela.
“Ela me agarrou, ela me dominou, ela me estuprou”.
Se
“ela” for condenada, cumprirá a pena em penitenciária feminina com base
exclusivamente na autodeclaração, mesmo que continuar com todas as
características sexuais masculinas.
Por acaso isso é justiça? Não, é uma imitação de justiça que causa exatamente o seu oposto.
Dá
para imaginar criminosos que fingem mudar de gênero só para desfrutar
das novas condições? Ou homens que gostam de ter aparência feminina e
manter relações sexuais com mulheres, usando isso para se infiltrar em
espaços reservados a elas?
Não só dá como já aconteceu.
Pela
nova legislação aprovada na Escócia, não é preciso mais um diagnóstico
de disforia de gênero para trocar a identidade. Isso poderá ser feito
por menores a partir dos 16 anos. E o “período de reflexão” para selar a
mudança passa de dois anos para três meses. A mudança passa a ser feita
no cartório, por autodeclaração.
Qualquer
pessoa com um mínimo de sentimento de justiça consegue imaginar as
dificuldades emocionais e sociais enfrentadas por quem quer ser do sexo
oposto que a biologia lhe reservou, inclusive violências sexuais.
Mas o tratamento equânime que deve ser dispensado aos transgêneros não pode ser em detrimento das mulheres biológicas.
São questões complexas com as quais as sociedades ainda estão tentando lidar.
Por
exemplo, qual a atitude correta a ser tomada no seguinte caso: Demi
Menor, que diz ter se tornado uma mulher trans depois de ser presa por
homicídio aos 16 anos no estado americano de Nova Jersey, foi
transferida para uma penitenciária feminina com todas as pessoas na
mesma situação em 2021. Em 2022, havia engravidado duas reclusas. Voltou
para a penitenciária masculina, onde tem que ficar isolada do resto dos
encarcerados por motivos óbvios.
Demi,
ex-Demetrius, foi condenada por matar o pai adotivo com 27 facadas. A
mãe adotiva diz que Demi é um psicopata que armou toda a transição de
gênero.
O
medo de ser chamado de transfóbico perpassa o debate e intimida pessoas
comuns e até políticos, embora os que se preocupam verdadeiramente com a
justiça tenham a obrigação moral de reconhecer os vários aspectos
envolvidos nesse assunto.
Michelle
Thomson, parlamentar do partido do governo que está transformado a
Escócia num dos países mais “woke” do mundo, levantou a questão da
“competição” de direitos entre um homem que se declara mulher e a mulher
que ele atacou.
A
parlamentar foi vítima de violência sexual na adolescência e apelou aos
colegas para que os acusados de crimes do tipo não possam mudar de
gênero durante o processo, mas perdeu.
“Vergonha, vergonha”, gritaram algumas manifestantes nas galerias.
Poucos ouviram – ou ligaram.
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