BAHIA NOTICIAS
por Redação
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Desembargador do PJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes, participaram de uma reunião na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emerj), na segunda-feira (22).
A presença dos dois desembargadores no Rio de Janeiro decorreu por conta do êxito alcançado pelo Tribunal baiano na realização do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, nos dias 11 e 12 de abril deste ano, no PJ-BA. Além da perspectiva que se abre da implementação de campus de uma universidade da Organização das Nações Unidas (ONU), em Salvador.
A reunião teve como objetivo a preparação para a realização de dois grandes eventos: o Colóquio da Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP), com sede em Berna, Suíça, e o Fórum do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad) Programa do Instituto Latino – Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente – Ilanud – ONU, com sede em San José, Costa Rica.
Os eventos serão realizados no Rio de Janeiro, no período de 15 a 17 de abril de 2024, e terá como tema central: “Remodelar o mundo para melhor à luz de compreensivas abordagens sobre segurança, desenvolvimento humano e coesão social”.
A reunião, coordenada pela Diretora da Emerj, a Desembargadora do TJ-RJ, Cristina Tereza Gaulia, contou com a presença do Coordenador Geral do Comitê Permanente de América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), Edmundo Oliveira; do Presidente da Corte Nacional de Justiça do Equador, Iván Saquicela; do Presidente do TJ-RJ, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; e do Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil (Copedem), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Marco Anthony Villas Boas.
Ficou decidido a aprovação da programação do Colóquio e do Fórum, com a indicação de temas e autoridades nacionais e estrangeiras que participarão dos eventos, além das definições dos nomes dos relatores. O Presidente do PJ-BA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco será o Relator do Colóquio e o Desembargador do PJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes, Relator do Fórum.
Entre os expositores, ficaram definidos a participação do Ministro Aposentado da Suprema Corte Argentina, Raúl Zaffaroni, e os convites aos Ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Serão abordadas temáticas como as perspectivas da parceria público-privada na governança da prevenção do crime e controle da violência; boas práticas comunitárias para inclusão social, profissionalização e a promoção da cultura da paz; iniciativas da ONU no combate aos desafios da violência em processos de paz e segurança; direitos humanos e a moderna função da justiça penal; entre outras.
Na oportunidade, foi feita também uma visita ao Plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorrerão os eventos. Ambos são organizados pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP) e pelo Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad) – Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud -ONU), em cooperação com a Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
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