Força-tarefa denuncia a transferência forçada de criancas ucranianas pela Federação Russa
A
organização Bring Kids Back UA (Tragam as crianças de volta à Ucrânia)
apresentou seu novo documento "Protegendo Crianças de Transferências
Forçadas e Deportação", para um público composto por funcionários do
governo ucraniano, advogados internacionais de Direitos Humanos,
acadêmicos e ONGs, entre outros. O documento produzido pela organização
aborda uma das questões mais urgentes decorrentes da guerra entre Rússia
e Ucrânia: a proteção das crianças ucranianas vitimizadas por
transferências forçadas e deportações pelas forças russas.
Por
meio da análise da documentação existente sobre essas práticas, a
Força-Tarefa apresentou sua crítica às justificativas fornecidas pela
Rússia para tais ações. O documento também aponta possíveis violações do
direito internacional, incluindo violações do Direito Internacional
Humanitário, do Direito Penal Internacional e do Direito Internacional
dos Direitos Humanos.
Participaram da apresentação, como membros do governo ucraniano e da Força-Tarefa Bring Kids Back UA : Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, Co-Presidente da Força-Tarefa Bring Kids Back UA, Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia, Dmytro Lubinets, Comissária do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Daria Herasymchuk, Conselheira – Comissária do Presidente da Ucrânia para os Direitos da Criança e Reabilitação, e Daria Zarivna, Conselheira Sênior do Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia; Diretor de Operações da Bring Kids Back UA, entre outros.
Para Andriy Yermak,
Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, " o documento que estamos
apresentando hoje está no centro dos esforços ucranianos para envolver a
comunidade internacional na restauração da justiça sustentável. O
quarto ítem da fórmula de paz da Ucrânia e da iniciativa Bring Kids Back
UA tem o objetivo claro de devolver todas as crianças roubadas e
trazê-las de volta para casa, sem condições ou exceções. Esta não é
apenas uma iniciativa de Estado - mas é nosso dever para com nossos
filhos e as futuras gerações”.
"Hoje
não estamos apenas apresentando um documento, estamos pedindo ação.
Apelamos à comunidade internacional para condenar este crime e fazer
todo o possível para devolver nossas crianças ucranianas, finalizou
Yermack"
"O
documento retrata os elementos de um dos crimes internacionais mais bem
planejados e organizados pela Federação Russa. Precisamos mobilizar
nossos esforços para localizar e devolver com segurança todas as
crianças ucranianas. Acredito plenamente que podemos ser bem-sucedidos
através de ações e esforços conjuntos expressamente descritos no
documento, incluindo na nossa busca por justiça e responsabilização. O
tempo é essencial. Portanto, eu convido todas as partes interessadas a
endossar este documento e tomar medidas viáveis para sua implementação
efetiva, explicou Andriy Kostin, procurador-geral da Ucrânia.
Sharanjeet Parmar,
membro da Força-Tarefa Bring Kids Back UA, ex-professora de Direito
Harvard Law School e promotora contra crimes infantis do Tribunal
Especial para Serra Leoa, apresentou as principais conclusões do
documento. Em seu discurso, Parmar disse: "As estimativas do governo
chegam a 20.000 crianças que foram transferidas e deportadas à força,
com estimativas de alcançar números ainda mais amplos, chegando a várias
centenas de milhares. O traço comum em todos esses casos de
transferências e deportações é a falta de consentimento voluntário, não
apenas em nome das crianças, mas de seus pais e responsáveis. A
esmagadora maioria das transferências e deportações de crianças não foi e
não pode ser justificada pelo Direito Internacional Humanitário com
base nas evidências até o momento."
Pessoas
e organizações de alto nível de todo o mundo, incluindo Reino Unido,
EUA, Canadá, França, Brasil, Índia, África do Sul e outros, também
estiveram presentes para ouvir as conclusões do documento. Esses
participantes foram convidados a expressar suas opiniões sobre a
importância de a comunidade internacional se unir para apoiar o trabalho
da Força-Tarefa.
Para Priscila Caneparo dos Anjos,
delegada para diplomacia civil da Organização Mundial do Comércio e do
Conselho Econômico e Social (Organização das Nações Unidas) "as crianças
são as vítimas silenciosas da guerra. Documentar essas violações é
essencial porque chama a atenção para a situação das crianças que não
podem se defender. As crianças têm direito à proteção especial e ao
direito internacional. Quando Estados como a Rússia violam essas leis, é
nosso dever garantir que a comunidade internacional possa
responsabilizá-los."
Dra. Amita V. Joseph,
ativista social da Índia, também esteve presente e comentou: "Crimes
contra crianças não são negociáveis em nenhum lugar do mundo. Deve haver
tolerância zero para a violência contra crianças em zonas de conflito
na Ucrânia, bem como na Palestina e em quaisquer outros conflitos
nacionais ou internacionais. A saúde mental e o trauma dessas crianças e
suas famílias são uma área crítica de preocupação. A comunidade
internacional precisa se unir para pedir esforços de paz, e as empresas
que lucram com conflitos e guerras precisam ser boicotadas."
O
documento lança um forte apelo à comunidade internacional para que tome
medidas decisivas. Os líderes globais são instados a garantir o
cumprimento da Rússia das medidas internacionais de proteção infantil,
apoiar o retorno seguro e a reintegração dessas crianças afetadas e
fornecer os recursos necessários para devolvê-las às suas comunidades de
origem. . Para saber mais sobre a Força-Tarefa Bring Kids Back UA e
baixar o white paper, visite Link
Notas:
Sobre a Força-Tarefa "Bring Kids Back UA"
A Força-Tarefa "Bring Kids Back UA" foi criada pelo Gabinete do Presidente da Ucrânia para abordar dois objetivos críticos:
1)
Investigar e implementar mecanismos baseados em direitos humanos para o
retorno voluntário de crianças deportadas ilegalmente e deslocadas à
força para a Ucrânia.
2)
Desenvolver recomendações para fortalecer o quadro jurídico
internacional, com foco na prevenção de violações semelhantes dos
direitos da criança em conflitos armados, usando a Ucrânia como estudo
de caso.
A
Força-Tarefa é composta por especialistas das áreas política, jurídica e
diplomática, juntamente com profissionais reconhecidos na proteção dos
direitos da criança no contexto de conflitos armados, todos atuando em
suas capacidades pessoais.
A
Força-Tarefa é co-presidida por Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do
Presidente da Ucrânia, e Lady Helena Kennedy LT KC, Diretora do
Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association.
O trabalho da Força-Tarefa é guiado pelo princípio fundamental do interesse superior da criança.
Site oficial: Link
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