Charge do Duke (Folha)
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.
No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura.
BRIGA BOA – É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.
O PL do Veneno, como é chamado pelos ambientalistas, tramitou 24 anos no Congresso, antes de ser aprovado, em novembro. Os 14 vetos, segundo comunicado do governo, “vão garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. Será?
Para derrubá-los, os ruralistas precisarão apenas de maioria simples no Congresso, no qual o governo é minoritário em temas que envolvem interesses do agronegócio, da bancada da bala e dos evangélicos, a coalizão que elegeu e apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imbatível quando se une.
CLIMA TENSO – Isso vem ocorrendo com mais frequência do que se esperava, embora o governo Lula tenha conseguido algumas vitórias estratégicas no Congresso, como a reforma tributária, que precisa ser regulamentada no próximo ano.
A aprovação do Orçamento da União consolidou a perda de controle do governo sobre grande parcela das despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos. As despesas obrigatórias são, principalmente, pagamento de pessoal e benefícios previdenciários. Sem a maior parte das verbas discricionárias, o governo não funcionaria.
Para completar, na sexta-feira o governo mandou para o Congresso a Medida Provisória da Reoneração, comprando uma briga direta com os parlamentares, que consideraram a decisão como “uma afronta”. Com isso, Lula e Haddad conseguiram colocar o Parlamento em pé de guerra, ao apunhalá-lo pelas costas em pleno recesso, que termina em fevereiro.
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