No
dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para
apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA). O evento será realizado às
8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA).
A
audiência marca o encerramento das atividades realizadas pelo Iphan
nesta fase da FPI-BA, programa continuado criado em 2002 e que reúne
diferentes órgãos públicos para fiscalizar, diagnosticar e fomentar
políticas públicas nas áreas de meio ambiente e sociocultural do Brasil.
O Instituto participa desenvolvendo ações voltadas para a identificação
e promoção do Patrimônio Cultural.
Os
resultados das atividades do Iphan serão apresentados a gestores
municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da
região. A audiência conta com a presença do superintendente do Iphan na
Bahia, Hermano Guanais e Queiroz. “A participação do Instituto no FPI-BA
é fundamental para construirmos uma agenda coletiva entre diversos
órgãos estaduais e federais que exercem funções fiscalizatórias
semelhantes”, ressalta Hermano. “Desse modo, podemos compartilhar
experiências, fazer parcerias e efetivamente realizar um trabalho não
apenas de fiscalização, mas de educação, inclusive estimulando os
municípios a criarem suas legislações e sistemas de patrimônio
cultural”, complementa.
Ações desenvolvidas
Durante
a 47ª fase da FPI-BA, foram realizadas ações na bacia hidrográfica dos
rios Verde e Jacaré, na Bahia, afluentes do Rio São Francisco, um dos
mais importantes rios brasileiros. As atividades contam com 23 equipes
de campo, formadas por mais de 40 órgãos das esferas federal, estadual,
municipal e entidades representantes da sociedade civil. Ao Iphan cabe
atuar com equipes de patrimônio cultural e patrimônio espeleológico e
arqueológico, buscando reconhecer, fomentar e difundir o Patrimônio
Cultural do território junto à população e gestores locais.
Durante
esta etapa do programa, o Instituto realizou visitas, reuniões com
municípios e ações de fiscalização em sítios arqueológicos e bens
imóveis. “Fiscalizamos e apuramos a atual situação de cada bem tombado
e, paralelamente, realizamos indicativos de produção de mais estudos
sobre eles”, explica o arquiteto do Iphan-BA, João Andrade. “Observamos,
ainda, a possibilidade de tombamento ou registro para aqueles bens que
ainda não são reconhecidos em nível federal”, acrescenta.
No
âmbito arqueológico, foram feitas visitas a diferentes municípios com
sítios arqueológicos catalogados, tais como Central, Itaguaçu da Bahia,
Lapão e Ibipeba, para fiscalizar e fazer diagnósticos sobre a
preservação dos locais. O objetivo é dialogar com os municípios acerca
das formas de lidar com a conservação e preservação desse patrimônio.
“Buscamos propor soluções de manejo e elaborar planos de ação junto às
prefeituras para conservação dos sítios e das pinturas rupestres
presentes neles”, destaca a arqueóloga do Iphan-BA, Rimara Motta.
Como
parte das ações da 47ª etapa da FPI-BA, o Iphan participou também da
palestra “Diálogos Sobre Patrimônio Cultural na Bacia do Verde-Jacaré”,
na cidade de Irecê (BA), para discutir e sensibilizar gestores da área
da cultura sobre a importância de os municípios preservarem seus
patrimônios e promoverem a manutenção da memória e identidade do seu
povo e da região.
Finalizada
a 47ª etapa da FPI-BA, serão produzidos relatórios que serão entregues
ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com recomendações aos diferentes
órgãos municipais para reversão de possíveis situações de degradação,
como desmatamento no entorno de cavernas, degradação pela atividade
agropecuária ou turismo de forma irregular, por exemplo.
A
coordenação-geral da FPI-BA é realizada pelos Ministérios Públicos
Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (CBHSF).
Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA
Agência
de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV);
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e
Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do
Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração
(ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo
de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado
(CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA);
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão
de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao
Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção
Socioambiental (GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA);
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI;
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil;
Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF);
Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-BA); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia
Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da
Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA
(SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia
(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE);
Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da
Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e
Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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