Em
2022, 4.558 pessoas foram vítimas de estupro na Bahia. O número
alarmante dá uma média de 12,48 casos de violências sexuais por dia. Os
dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta
quinta-feira (20). Em comparação com o ano de 2021, quando 3.889
estupros foram registrados, o crescimento foi de 32,2%. O estado baiano é
o quinto maior em ocorrências, atrás de São Paulo (12.615), Pará
(6.648), Rio de Janeiro (5.627) e Rio Grande do Sul (5.193). Todos os
dados analisados pelo g1 nesta reportagem são com base no número
absoluto de vítimas mortas, e não no número de criminosos. Exemplo: um
estupro coletivo é registrado apenas como uma ocorrência, apesar de ser
mais de um violador. Outro exemplo é o caso de um homem de 33 anos que
foi preso em Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, em julho deste ano. Em
junho de 2022 ele havia vitimado uma jovem de 21 anos, e era procurado
pela polícia por causa do crime desde então.
Cresce o número de estupros e junto o de divulgação das cenas dos
crimes: 249 vítimas buscaram uma delegacia para registrar o crime.
Pessoas vulneráveis são os alvos preferenciais dos estupradores: do
total de registros, 3.433 casos foram cometidos contra pessoas que não
tinham condições físicas de oferecer resistência. As vítimas do estupro
de vulnerável geralmente são pessoas menores de 14 anos, incluindo
bebês. No entanto, também são consideradas vulneráveis pessoas
fisicamente doentes ou com deficiência mental; embriagada e/ou drogadas;
idosas; ou qualquer outro fator que restrinja a capacidade de
resistência. A violação sexual dessas vítimas também é tipificada como
estupro de vulnerável. Os crimes são cometidos em espaços diversos, que
vão desde a própria casa e até mesmo escolas. Em Guanambi, no sudoeste
baiano, uma criança foi estuprada dentro da instituição de ensino em que
estudava, em novembro de 2022. A idade do garoto não foi divulgada para
preservar a identidade dele. Em setembro do mesmo ano, uma menina de 9
anos foi violentada dentro da própria casa, em Antônio Cardoso, durante a
madrugada. Ela dormia sozinha, porque os pais estavam no trabalho. Um
homem invadiu o imóvel, a agrediu e enforcou, para cometer a violação.
Muito ferida e assustada, a garota conseguiu ir até a casa da vizinha
pedir ajuda, depois que o estuprador fugiu. A vítima precisou passar por
duas cirurgias, e ficou internada no Hospital Estadual da Criança
(HEC), em Feira de Santana, com estado de saúde bastante delicado. Os
dados analisados pelo g1 compreendem apenas aos registros feitos em
delegacias, e podem não condizer com o número real e total de casos, já
que apenas uma parte dos crimes de estupro são notificados à Polícia
Civil, para serem investigados. Os estupros costumam ser subnotificados
por que, diferentemente dos homicídios, em que as autoridades policiais
precisam abrir inquérito e fazer a liberação de um corpo, eles são
crimes em que as vítimas se sentem ameaçadas, têm vergonha ou não sabem
que foram violentadas, por isso não procuram a polícia. É por causa do
medo, desconhecimento ou até descredibilização das vítimas que muitos
estupradores ficam impunes. A alta dos crimes sexuais na Bahia são um
reflexo do Brasil, que registrou em 2022 o maior número de estupros da
história: 74.930 vítimas. As ocorrências de assédios sexuais foram ainda
mais expressivas: o anuário contabilizou uma alta de 135,7% – um salto
de 223 registros policiais em 2021, para 526 em 2022. Um dos casos
ocorreu em julho do último ano no Colégio da Polícia Militar, em Vitória
da Conquista – 3ª maior cidade baiana. Mais de 10 meninas denunciaram
que um militar, substituto de um professor de História, usou da posição
de poder para assediá-las sexualmente. O caso foi levado ao Ministério
Público da Bahia (MP-BA), que solicitou a abertura de um inquérito,
instaurado pelas polícias Civil e Militar. Um crime relativamente novo
no Código Penal Brasileiro, inserido como lei em 2018, a importunação
sexual foi notificada em delegacia 1.192 vezes. De 2021 a 2022, o
aumento foi de 24,7%. As ameaças contra mulheres cresceram em patamar
similar: 20,1%. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
registrou 47.658 mulheres ameaçadas em 2022. Os investigados colocaram o
estado baiano em 5ª posição no ranking. O Maranhão teve o menor número
de casos registrados, enquanto a Paraíba teve a maior queda percentual
de notificações. As ocorrências de agressões contra mulheres, em
contexto de violência doméstica, tiveram uma modesta queda na comparação
com os dois anos. De 2021, quando 9.899 vítimas foram agredidas, a
2022, com 9.562 notificações, a diferença é de -3,6%. O dado coloca a
Bahia como o 10º pior local para uma mulher viver. O estado brasileiro
com maior queda percentual e menor registro de casos foi o Ceará: 1.120
boletins de ocorrência e declínio de 50,4%.
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