Em
nossos tempos de superficialidade de opiniões, onde as relações de
força entre os diversos atores políticos, quer investidos de mandatos,
quer de togas, têm sido concebidas como meros embates entre torcidas
organizadas de esportes de massa, talvez tenhamos sucumbido, por
completo, ao vício do relativismo. Seja na ciência, nas artes, no
direito e até mesmo na comunicação – que o diga a linguagem neutra! -,
para boa parcela da nossa sociedade, o sentido das crenças humanas não
mais se pauta por referenciais abstratos, dependendo, antes, do ponto de
vista daqueles que ocupem “lugar de fala” aos olhos dos grupos hegemônicos.
No
momento em que escrevo, acaba de ser preso o ex-bombeiro Maxwell
Simões, apontado, em colaboração premiada firmada pelo ex-policial
militar Élcio Queiroz, como partícipe do assassinato da vereadora
Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Sob as lentes
indisfarçavelmente comovidas da grande mídia, o próprio ministro Dino
alardeou a delação em entrevista, quase como se se tratasse de notável
feito da sua gestão no desfecho de crimes contra a ordem política, de
narcotráfico ou contrabando, cuja repressão teria efetivamente cabido à
PF e ao Ministério da Justiça. Após quatro anos de agruras no cárcere,
Élcio decidiu quebrar o silêncio e auferir os benefícios de um acordo
previsto na legislação, e por ele livremente pactuado com as autoridades
policiais e o MP.
Ontem,
a colaboração premiada posou de vedete nos círculos jornalísticos,
exaltada como mecanismo eficaz na identificação de um bando de
assassinos torpes. Outrora, porém, a torpeza costumava ser atributo
rotulado ao próprio instrumento da delação, enxergada como instrumento
inquisitorial e vil pelos mesmos repórteres, juristas, políticos e até
togados que festejaram mais um avanço nas investigações sobre o caso
Marielle.
É
indiscutível que todo o extenso universo dos aliados dos ora assentados
no Planalto sempre fez coro de veemente reprovação em torno das
delações, até por terem sido elas as principais ferramentas para a
identificação dos protagonistas do chamado escândalo do Petrolão,
e para a condução dos responsáveis à cadeia. Não à toa um dos
braços-direitos de Dino, tradicional petista e atual secretário de
Defesa do Consumidor Wadih Damous havia, quando deputado federal,
apresentado três projetos de lei com vistas à limitação nos efeitos das
delações. Dentre os textos, frise-se, constava um dispositivo que
somente autorizava a homologação de colaborações com envolvidos que
estivessem respondendo ao processo em liberdade. Ora, como terá se
sentido Damous, na intimidade do seu travesseiro, ao pensar na imagem do
novo colaborador Élcio, que só tomou a iniciativa do acordo após quatro
longos anos na podridão do xadrez?
Na esfera judicial, foram incontáveis os casos de anulação de colaborações premiadas de réus na Operação Lava-Jato, e, em decorrência de tantos entendimentos favoráveis aos detentos supostamente coagidos pela República de Curitiba,
perigosos salteadores do erário foram libertos em massa – e sempre sob
as nobres justificativas de respeito ao devido processo legal, como no
caso do nosso inesquecível governador Sergio Cabral, cuja delação
parecia envolver até o Ministro Dias Toffoli, e foi anulada pelo STF,
com a participação do próprio togado, por ausência do MP na celebração
do acordo.
Igualmente
“singular” foi a anulação, também pela suprema corte, da colaboração de
Antônio Palocci, por ter sido pactuada com o então juiz Moro poucos
dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, fato
que, por si só, teria sinalizado uma parcialidade do magistrado. Afinal,
entre nós, certos políticos suspeitos de transações nada republicanas
não podem ter seus intestinos expostos às vésperas do escrutínio.
Trata-se de uma das leis “não escritas” de maior eficácia no país. Foi
assim em 18, em 22, e talvez essa “norma” promulgada por togados, com
amplo suporte da imprensa, permaneça em vigor durante corridas
eleitorais.
Mais
“curiosa” ainda foi a anulação da delação de Orlando Diniz,
ex-presidente da Fecomércio, cuja língua solta e bem afiada havia
comprometido a elite da advocacia nacional, incluindo o futuro togado
Zanin, tendo ensejado a rumorosa Operação Esquema S, tantas vezes
aludida neste espaço. No entendimento do magistrado cariosa responsável
pela decisão, fundamentada em precedente do STF, teria havido “indução do colaborador por parte da extinta força-tarefa do Ministério Público Federal para a operação Lava Jato” e “nítido intuito de criminalizar a advocacia”.
Se
puxarmos pela memória, virão à tona várias outras colaborações
abortadas por togados de cúpula, que, de hábito, as concebem como
monstrengos desenhados pelos protagonistas do lavajatismo, no
que seriam atentados à liberdade de meros suspeitos, ainda não
condenados em última instância. Nessa toada, cabe uma menção às palavras
do ministro Gilmar Mendes, em recente entrevista ao programa
televisivo Roda Viva, quando se referiu ao instituto da delação premiada como uma “criação errada” do governo Dilma, com um texto “sem parâmetros”
que teria sido escrito por Moro e Dallagnol. Será que o togado se
mostrará assim tão crítico às colaborações se o caso Élcio/Marielle vier
a cair em suas mãos?
Divergências
são saudáveis, inerentes a qualquer democracia, e, ao longo de uma
mesma existência, qualquer um de nós dispõe da mais ampla liberdade para
a formulação e a constante modificação de seus próprios juízos sobre
pessoas e conceitos. No espaço público, porém, em que o indivíduo
abandona a solidão de seu núcleo para atuar em assuntos referentes a
toda uma coletividade, a postura dos atores dentro de um certo quadro
normativo passa a ser observada e a gerar expectativas junto aos demais.
O
súbito louvor ao instituto da colaboração, por parte de figuras que o
demonizavam até ontem, não só contribui para fomentar um ambiente de
crescente insegurança/ imprevisibilidade como ainda escancara as
interações políticas como simples jogos de interesses pessoais, sem um
laivo sequer de apreço à institucionalidade. Opiniões são invertidas ao
mero sabor das conveniências dos poderosos de plantão, e, em meio à
linguagem das guerras tribais, permeada por expressões tais como “entreguei a cabeça do fulano”, ou “é preciso extirpar essa gente”,
a sociedade começa a não mais enxergar diferenças significativas entre o
modo de proceder dos caciques políticos e o dos líderes da
marginalidade.
Se,
como ensina La Rochefoucauld, a hipocrisia é uma homenagem que o vício
presta à virtude, e o hipócrita se traveste de virtuoso para prejudicar
os outros e auferir benefícios pessoais, no Brasil atual, os
comportamentos viciosos já são tão escrachados que nem há mais que se
falar em disfarces. Somos, sim, uma “democracia relativa”, sob a
hegemonia de nocivas doutrinas coletivistas, e formada por cidadãos cada
vez mais calados e assustados diante da elevação dos piores vícios à
categoria de virtudes. Sem retoques ou maquiagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário