A descentralização radical foi a chave para o progresso do Ocidente

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOSI

A histórica ascensão da riqueza e da liberdade no Ocidente resulta da descentralização política. Rayan McMaken para o Instituto Mises:

Não é incomum encontrar teóricos e especialistas políticos que insistem que a centralização política é um benefício para o crescimento econômico. Em ambos os casos, afirma-se que a presença de um regime central – seja em Bruxelas ou em Washington, por exemplo – é essencial para garantir o fluxo eficiente e livre de mercadorias em uma grande jurisdição. Isso, dizem-nos, acelerará muito o crescimento econômico.

De muitas maneiras, o modelo são os Estados Unidos, dentro dos quais praticamente não há barreiras ao comércio ou à migração entre os estados membros. Na União Europeia, as barreiras têm caído nas últimas décadas.

A evidência histórica, no entanto, sugere que a unidade política não é realmente um catalisador para o crescimento econômico ou inovação a longo prazo. De fato, a experiência europeia sugere que o oposto é verdadeiro.

Por que a Europa ultrapassou a China em riqueza e crescimento?

Mil anos atrás, um visitante de outro planeta poderia facilmente ignorar a Europa como um pobre remanso. Em vez disso, a China e o mundo islâmico podem ter parecido muito mais propensos a serem os líderes mundiais em riqueza e inovação indefinidamente.

Por que, então, a Europa se tornou a civilização mais rica e tecnologicamente avançada do mundo?

Na realidade, o fato de a Europa ter crescido para superar outras civilizações que eram então mais científica e tecnologicamente avançadas tornou-se aparente no século XIX. Desde então, os historiadores têm debatido a questão das origens deste “milagre europeu”. Este “milagre”, o historiador Ralph Raico nos conta:

consiste em um fato simples, mas importante: foi na Europa — e nas extensões da Europa, acima de tudo, na América — que os seres humanos alcançaram pela primeira vez o crescimento econômico per capita durante um longo período. Desta forma, a sociedade europeia escapou da “armadilha malthusiana”, permitindo que novas dezenas de milhões sobrevivessem e a população como um todo escapasse da miséria sem esperança que havia sido o quinhão da grande massa da raça humana em tempos anteriores. A pergunta é: por que a Europa?1

Em todo o espectro de historiadores, as teorias sobre o desenvolvimento econômico da Europa têm variado, para dizer o mínimo.2 Mas uma das características mais importantes da civilização europeia — desde o colapso do Império Romano do Ocidente — tem sido a descentralização política da Europa.

Raico continua:

Embora fatores geográficos tenham desempenhado um papel, a chave para o desenvolvimento ocidental deve ser encontrada no fato de que, embora a Europa constituísse uma única civilização — a cristandade latina —, era ao mesmo tempo radicalmente descentralizada. Em contraste com outras culturas – especialmente China, Índia e o mundo islâmico –, a Europa compreendia um sistema de poderes e jurisdições divididos e, portanto, concorrentes.3

Embora os modernos centralizadores da UE estejam tentando isso, em nenhum momento a civilização europeia caiu sob o domínio de um único estado, como foi o caso da China. Mesmo durante o início do período moderno, quando alguns governos conseguiram formar estados absolutistas, grande parte da Europa – como as áreas altamente dinâmicas dos Países Baixos, norte da Itália e cidades alemãs – permaneceu em fluxo e altamente descentralizada. A ascensão das classes mercantil, bancária e de uma classe média urbana — que começou já na Idade Média e foi tão essencial na construção da Europa industrial — prosperou sem grandes estados.

Afinal, enquanto uma grande organização com poucas fronteiras internas pode de fato levar a grandes mercados com menores custos de transação, concentrar o poder em um só lugar traz grandes riscos; um estado que pode facilitar o comércio em um grande império também é um estado que pode sufocar o comércio por meio de regulamentação, tributação e até expropriação.

Os vastos reinos e impérios antigos da Ásia podiam estar bem-posicionados para promover a criação de uma rica classe mercantil e de uma classe média. Mas o fato é que isso não aconteceu. Em vez disso, esses estados se concentraram em sufocar as ameaças ao poder do estado, centralizando o controle político dos mercados e extorquindo o público por meio da imposição de multas e penalidades àqueles que eram desfavorecidos pelas classes dominantes.

Os benefícios da Anarquia

Em contraste, a Europa era relativamente anárquica em comparação com outras civilizações mundiais e tornou-se o lar do grande salto econômico que hoje consideramos natural. Isso não é “anarquia” no sentido de “caos”, é claro. Isso é anarquia como entendido pelos cientistas políticos: a falta de qualquer estado ou autoridade controladora. Em períodos-chave do desenvolvimento do continente – como agora –, não havia governante da “Europa” e nenhum império europeu. Assim, em seu livro As Origens do Capitalismo, o historiador Jean Baechler conclui:

A primeira condição para a maximização da eficiência econômica é a libertação da sociedade civil em relação ao Estado. A expansão do capitalismo deve sua origem e razão de ser à anarquia política. (ênfase no original)4

Por muitos anos, os historiadores econômicos tentaram encontrar correlações entre essa anarquia política e o sucesso econômico da Europa. Muitos acharam a conexão inegável. O economista Douglass North, por exemplo, escreve:

Os fracassos dos candidatos mais prováveis, China e Islã, apontam a direção de nossa investigação. O controle político centralizado limita as opções — limita as alternativas que serão buscadas em um contexto de incerteza sobre as consequências de longo prazo das decisões políticas e econômicas. Foi precisamente a falta de ordem política e econômica em grande escala que criou o ambiente essencial para o crescimento econômico e, em última análise, para as liberdades humanas. No competitivo ambiente descentralizado, muitas alternativas foram buscadas; alguns trabalharam, como na Holanda e na Inglaterra; alguns falharam, como no caso de Espanha e Portugal; e alguns, como a França, ficaram entre esses dois extremos.5

Competição entre governos significa mais liberdade

Mas por que exatamente esse tipo de descentralização radical “limita as opções” para príncipes e reis governantes? A liberdade aumenta porque sob um sistema descentralizado há mais “alternativas” – para usar o termo de North – disponíveis para aqueles que procuram evitar o que E.L. Jones chama de “comportamento fiscal predatório do governo”. Assim, o historiador David Landes enfatizou a importância de “políticas múltiplas e concorrentes” na Europa ao preparar o cenário para:

a iniciativa privada no Ocidente possui[r] uma vitalidade social e política sem precedentes ou contrapartida. Isso variou, desnecessário dizer, de uma parte da Europa para outra. (...) E, às vezes, eventos adventícios, como guerra ou mudança de soberano, produziram uma alteração importante nas circunstâncias das classes empresariais. No geral, porém, o lugar da iniciativa privada era seguro e melhorava com o tempo; e isso é aparente nos arranjos institucionais que governavam a obtenção e o gasto de riqueza.6

Foi essa “competição latente entre os estados”, afirma Jones, que levou as políticas individuais a buscar políticas destinadas a atrair capital.7 Príncipes e reis mais competentes adotaram políticas que levaram à prosperidade econômica nas políticas vizinhas e, portanto, “a liberdade de movimento entre os estados-nação ofereceu oportunidades para que as 'melhores práticas' se difundissem em muitas esferas, não menos importante na econômica”. Uma vez que os estados europeus eram relativamente pequenos e fracos - ainda culturalmente semelhantes a muitas jurisdições vizinhas -, os abusos de poder pelas classes dominantes levaram a quedas tanto na receita quanto nos residentes mais valiosos. Os governantes procuraram combater isso garantindo proteções para a propriedade privada.

Isso não significa que nunca houve abusos de poder, é claro, mas como observou Landes:

Para ter certeza, os reis podiam, e o fizeram, criar ou quebrar homens de negócios; mas o poder do soberano era limitado pelas exigências dos estados. . . e competição internacional. Os capitalistas poderiam levar sua riqueza e empreendimento para outro lugar e, mesmo que não pudessem partir, os capitalistas de outros reinos não demorariam a lucrar com sua derrota.8

A descentralização também não se limitou ao sistema internacional de Estados soberanos separados. Graças ao cabo de guerra de longa data entre o estado e a igreja, e entre reis e nobres, a descentralização era comum até mesmo dentro dos governos. Raico continua:

A descentralização do poder também passou a marcar os arranjos domésticos das várias políticas europeias. Aqui, o feudalismo - que produziu uma nobreza enraizada no direito feudal e não no serviço do estado - é considerado por vários estudiosos como tendo desempenhado um papel essencial. Através da luta pelo poder dentro dos reinos, corpos representativos surgiram, e os príncipes frequentemente se viam de mãos atadas pelas cartas de direitos (Magna Carta, por exemplo) que eram forçados a conceder a seus súditos. No final, mesmo dentro dos relativamente pequenos estados da Europa, o poder foi disperso entre estamentos, ordens, cidades licenciadas, comunidades religiosas, corporações, universidades etc., cada um com suas próprias liberdades garantidas.9

A longo prazo, no entanto, foi o sistema de anarquia internacional que parece ter garantido que os estados fossem limitados em sua capacidade de tributar e extorquir as classes mercantes e as classes médias, que eram um componente tão importante das crescentes fortunas econômicas da Europa.10

Precisamos de um retorno aos regimes menores

Ainda hoje, continuamos a ver esses fatores em ação. Estados pequenos – especialmente na Europa e nas Américas – tendem a ter rendas mais altas e maior abertura. Podemos ver isso nos microestados da Europa e no Caribe. Estados pequenos, buscando atrair capital, muitas vezes cobram menos dos vizinhos maiores em termos de impostos.

É verdade que uma das organizações políticas economicamente mais bem-sucedidas do mundo hoje é grande: os Estados Unidos. O sucesso dos Estados Unidos, no entanto, pode ser atribuído à presença duradoura da descentralização política interna — especialmente durante o século XIX — e ao liberalismo econômico latente, embora em declínio, estimado por grande parte de sua população. A Europa, é claro, já era rica — e politicamente livre em comparação com os regimes despóticos do Oriente — muito antes de começar a centralizar o poder político sob a bandeira da União Europeia.

Hoje, no entanto, estamos vendo o empobrecedor lado negativo de décadas de centralização política tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. As regulamentações governamentais decretadas por Bruxelas e Washington continuam a sufocar a inovação e o empreendedorismo. A UE tem procurado reprimir os impostos baixos nos Estados membros menores. Tanto a UE quanto os EUA estão erguendo barreiras comerciais para produtores fora de seus blocos comerciais.

Infelizmente, aqueles que estão no poder, que se beneficiam do status quo e da manutenção das rédeas dos grandes estados, provavelmente não abrirão mão desse poder recém-adquirido sem luta.

[Este artigo é o capítulo 2 de Breaking Away: The Case for Secession, Radical Descentralization, and Smaller Polities. Também disponível na Amazon e na loja do Mises Institute].

Postado há 3 weeks ago por Orlando Tambosi