Na avaliação de Lira, o problema do gás no Brasil "se resume a algo muito simples: monopólio".
Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPor Sofia Aguiar e Matheus de Souza
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que há uma "possibilidade clara" de acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás vendido pela Petrobras e o monopólio da estatal. Na avaliação de Lira, o problema do gás no Brasil "se resume a algo muito simples: monopólio".
"A Petrobras detém um monopólio. Não se justifica o porquê o gás é extraído a US$ 2 e caminha nos gasodutos a mais de US$ 10 para ser distribuído. A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações", criticou Lira, em entrevista à Rádio Bandeirantes. "Tem problemas sérios na questão do gás que a Câmara está atenta. Há uma possibilidade clara de se acionar o Cade para se intervir nessa questão do monopólio."
O parlamentar disse que a Casa está disposta a tomar todas as medidas legislativas para que a matéria seja tratada com seriedade e sobriedade. Segundo ele, há um grupo de parlamentares que vem trabalhando de forma silenciosa sobre o assunto. "Essa questão está colocando o brasileiro em uma situação de muita dificuldade", enfatizou.
Lira também criticou a falta de investimento por parte da empresa. "Precisamos cobrar para que a Petrobras entre com sua parcela de infraestrutura", afirmou.
Mostrando alinhamento com o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara voltou a declarar que o "grande vilão" do preço do combustível é o ICMS cobrado por Estados. E comemorou a aprovação, na quarta-feira, 13, do texto-base do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto.
"Nós não temos interesse de cortar despesas porque elas não serão cortadas", disse o parlamentar. "Elas deixaram de crescer em favor do contribuinte, em um momento de dificuldade mundial, e o Brasil passa por ela, é função do legislativo estar atento a essa necessidade de todos os entes tem que dar sua parcela de colaboração."
Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, Jair Bolsonaro disse que pensa em privatizar a Petrobras e, mais uma vez, culpou os governadores pelo aumento do preço dos combustíveis.
O preço dos combustíveis é composto pelas fatias da Petrobras, da distribuição e revenda, pelo custo do etanol anidro, no caso da gasolina, e do biodiesel, no caso no óleo diesel, e ainda pelo ICMS, cobrado dos Estados, e pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins. No período de 3 a 9 de outubro, a fatia da Petrobras correspondia a 33,6% do preço da gasolina e a 54% do preço do litro do diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: O Estado de S.Paulo
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