Biden, a dúvida e a dívida.

 

A pandemia tem sido um bode expiatório recorrente, utilizado por muitos governos para abrir as torneiras dos gastos. Ubiratan Jorge Iório para a Oeste:

Há poucos dias, o presidente Joe Biden declarou, em meio a uma chuva de críticas ao antecessor Donald Trump e aos republicanos, que não pode afastar a possibilidade de um calote na dívida do país. Enfatizou que é necessário aumentar o limite de endividamento do Tesouro, que demarca até quanto pode tomar emprestado para honrar suas obrigações, como pagamentos de juros e benefícios sociais.

Devemos recordar que em 2019, no governo Trump, esse limite foi suspenso por dois anos, prazo que expirou no último dia 31 de julho. Os debates quanto à elevação do teto estão acalorados, mas são antigos: em 2011, durante o governo de Obama, as discussões foram tão intensas que a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s chegou a rebaixar o grau de parte da dívida do Tesouro.

Biden tenta justificar a necessidade de aumentar o limite argumentando que o profundo corte promovido pela reforma tributária de 2018, de Donald Trump, reduziu a arrecadação, especialmente a do imposto corporativo. E criticou a recusa dos republicanos em apoiar o estouro do teto: “Acho, francamente, que é hipócrita, perigoso e vergonhoso. A obstrução e a irresponsabilidade deles não têm limites, especialmente porque estamos tentando sair dessa pandemia”.

Na verdade, trata-se de uma velha manobra política, que os nossos avós classificavam como tentativas de tapar o sol com uma peneira. A verdade é que ele e seus conselheiros econômicos, alojados na ala radical do partido, ao que tudo indica, acreditam no Papai Noel. A pandemia tem sido um bode expiatório recorrente, utilizado por muitos governos para abrir as torneiras dos gastos. Sobre esse tema, é oportuno fazer duas perguntas: caso o governo não seja autorizado pelo Congresso a furar o teto, o calote é mesmo iminente? Quais podem ser as reais intenções escondidas em sua ameaça com jeito de chantagem?

Vamos à primeira. Qual o porcentual de dívida pública/PIB suportável? Ou seja, em que porcentual o risco explodiria, acendendo a luz vermelha e anunciando o tal calote? A resposta é uma só: não sabemos, porque ela só pode ser dada pelo mercado. E até o momento o mercado também não sabe que limite é esse. O que se presume é que existe um limite além do qual os tomadores de títulos do Tesouro não mais estarão dispostos ou capazes de absorver os papéis, o que leva em conta fatores como diferentes taxas de inflação monetária e de preços, estruturas de taxas de juros e de tributos e expansão de gastos públicos. Mas ninguém sabe qual é esse limite, até porque é fortemente influenciado pela subjetividade e pela incerteza genuína, inerentes a todas e quaisquer expectativas.

A ameaça de uma crise mundial sem precedentes

É óbvio que o elevado nível de endividamento atual não deixa de ser perigoso, bastando lembrar que é bem maior do que o da Grécia em 2010, quando aquele país teve de pedir socorro ao FMI para evitar o default (calote). Porém, estamos tratando da maior economia do mundo e cujo governo emite e controla dólares. Por isso, a maior preocupação não deve ser a de tentar identificar o nível crítico de endividamento, mas sim a de que esse governo está acumulando dívidas mais rapidamente do que aconteceu em tempo algum. E, o que é realmente aterrador, está preso às propostas de uma teoria econômica insana. O que, com certeza absoluta, agravará o problema.

O fato é que a saúde da economia norte-americana é delicada e está exigindo cuidados. E, quando ampliamos o campo de visão para os outros países, o diagnóstico é o mesmo, em escala maior: a economia mundial está doente. Os governos estão extremamente endividados, os bancos centrais vêm expandindo a oferta de moeda de maneira assustadora enquanto mantêm as taxas de juros extremamente baixas. E os gastos públicos vêm crescendo também abissalmente.

Não se pode negar que a pandemia tem alguma culpa no cartório, porque encorajou os economistas intervencionistas radicais a saírem dos armários. Mas devemos frisar que essas políticas já vinham sendo adotadas havia anos. A pandemia apenas as intensificou. A rigor, ninguém em sã consciência pode afastar completamente a possibilidade de uma crise mundial sem precedentes.

Eis um resumo da situação dos Estados Unidos: a relação dívida pública/PIB está em pouco mais de 107%. A dívida privada como proporção do PIB pulou de 218% em 2019 para cerca de 235% em 2020. A taxa de juros dos fundos federais está há bastante tempo em 0,5%, um nível extremamente baixo. Os gastos públicos como proporção do PIB aumentaram recentemente de quase 36% para 44%. A expansão monetária (medida pelo M2) promovida pelo Fed também é aterrorizante há tempos. A boa notícia é que, como no mundo inteiro, o PIB dos Estados Unidos vem se recuperando depois do terremoto de 2020. Mas também não se pode garantir que essa recuperação seja sustentável.

Quanto à carga tributária, com a reforma promovida em 2018 por Trump, a alíquota do imposto corporativo caiu de 35% para 21% e a do Imposto de Renda sobre as pessoas físicas de quase 40% para 37%. Algo extremamente positivo sob o ponto de vista dos economistas conservadores, embora os que assessoram Biden não pensem assim. Adicionalmente, muitos economistas vêm afirmando que a sugestão de aumentar impostos para financiar seus planos de viés socialista será incapaz de aumentar a arrecadação ao ponto de cobrir a cratera dos gastos.

O economicídio

Passemos então à segunda pergunta: o que de fato se esconde nas ameaças de Biden e de suas imprecações contra os adversários políticos? Quando indivíduos e empresas dão calotes, o prejuízo fica para os seus credores. Mas, e quando é o governo que “dá o cano”? E quando esse governo é o dos Estados Unidos da América? Nesse caso, perdem não só os seus credores (quem comprou títulos públicos), mas todos os americanos e — dada a importância do país — o mundo inteiro. Mas, infelizmente, ainda existem economistas que, em pleno 2021, acreditam que governos pairam acima de qualquer desconfiança. E que são ungidos das três imunidades: fiscal para gastar e se endividar, tributária para subir impostos e monetária para fabricar inflação.

Esses economistas descendem de uma relação adúltera entre marxismo e keynesianismo radical. Gosto de classificá-los como exterminadores da austeridade. Refiro-me aos proponentes do que hoje se denomina Teoria Monetária Moderna (TMM), um conjunto de ideias associadas ao economista neomarxista polonês Michal Kalecki (1899-1970). Essas ideias são defendidas por economistas próximos ao presidente Biden, ligados à ala mais à esquerda do Partido Democrata.

A TMM, na realidade, não passa de um conjunto bastante confuso de antiquíssimas mesmices exibidas vaidosamente depois de uma cirurgia plástica malfeita. Nem mesmo os seus defensores têm sido capazes de explicá-la satisfatoriamente. A rigor, trata-se de uma teoria falsa, com visão rudimentar dos fenômenos monetários e que nada tem de moderna. Pelo contrário, é mais velha do que os ancestrais mais remotos de Matusalém.

Com alguma boa vontade e muita paciência, é possível identificar a essência dessa aberração em quatro pontos. O primeiro é a afirmativa de que nenhum governo pode se tornar insolvente. Por conseguinte, não haveria nenhum problema gastar continuamente mais do que arrecada, aumentando a sua dívida permanentemente. Porque sempre poderia monetizar as suas necessidades de financiamento. Em linguagem popular, imprimir moeda. Em segundo lugar, a TMM responde à crítica de que essas políticas de inflar moeda causam aumentos de preços. Gaguejam que a existência de “recursos ociosos” garante que não há fundamento nessa preocupação.

O terceiro ponto: em certos casos seus defensores admitem (sempre relutantemente) a possibilidade de que a expansão monetária pode provocar aumentos de preços. Isso se daria, segundo eles, apenas na inexistência de desemprego de recursos. A solução que eles apresentam para impedir esses aumentos é aumentar a carga tributária. Por fim, para a TMM, o papel dos impostos não é arrecadar fundos para os gastos do governo (esse dever seria dos operadores das máquinas impressoras), mas enxugar moeda da economia, para conter a demanda e evitar altas de preços. Enfim, trata-se de uma barafunda profunda, de uma balbúrdia estapafúrdia, de um verdadeiro economicídio.

Para resumir, de acordo com a Teoria Monetária Moderna, o governo pode e deve imprimir moeda para bancar os seus gastos e, se isso pressionar os preços para o alto, deve retirar dinheiro do setor privado, aumentando os impostos. Esses truques, desmascarados por uma longa história de fracassos, manteriam os juros permanentemente baixos. A dívida pública seria controlada por todos os séculos dos séculos. O motor perpétuo do crescimento da economia estaria ligado, e a inflação de preços proscrita por toda a eternidade.

Trocando em miúdos, os governos devem explodir os gastos, ignorar que a dívida interna e a expansão monetária são problemas. E, se aparecer alguma “inflaçãozinha” para atrapalhar, é só meterem a mão nas contas bancárias dos “contribuintes”, ameaçando-os de prisão caso não aceitem o assalto. Em suma, a TMM acolhe amorosamente os erros rudimentares da gastança, e exila impiedosamente os acertos exemplares da poupança.

O abandono da alma americana

Ora, nenhum economista despido de militância política (portanto, livre para pensar por conta própria) admite que qualquer governo que toma empréstimos em sua própria moeda não deve preocupar-se com déficits e dívidas, apenas porque tem poder para imprimir moeda e aumentar impostos para financiá-los. Há falhas muito graves na TMM, das quais três saltam aos olhos:

(a) existem fartas evidências de que, quando o governo expande excessivamente a oferta monetária, o impacto sobre os preços é sempre inflacionário e, dependendo das circunstâncias, hiperinflacionário. Como atestam, por exemplo, os casos da República de Weimar, do Zimbábue, da atual Venezuela e, possivelmente, da Argentina em futuro próximo;

(b) mesmo se as recomendações de política econômica dessa teoria fossem corretas, o fato é que nenhum governo, ainda que totalmente centralizado, sabe exatamente qual é a taxa de desemprego natural ou estrutural, nem quanto e como gastar e tributar e nem quanto emitir de moeda, conhecimentos factíveis apenas — e talvez — no mundo da lua em que vivem os economistas de esquerda;

(c) os eventuais benefícios de políticas públicas agressivas de emprego limitam-se apenas ao curto prazo, como a história da social-democracia atesta. No longo prazo, a conta sempre chega e quem é chamado a pagá-la são os cidadãos (ou seus descendentes) e as empresas privadas. O que é imoral. Equivale a passar a vida se endividando. E, ao despedir-se dela, e da vida, dizer aos filhos e netos: “Adeus, deixo todas as dívidas para vocês pagarem…”

Devemos ressaltar que, além da resistência dos republicanos quanto à elevação do teto do endividamento para sustentar essas políticas, Biden tem encontrado relutância em seu próprio partido. Especialmente para aprovar dois projetos tidos como fundamentais pelo seu governo: um, para gastar US$ 1,2 trilhão em infraestrutura, e o outro, com valor inicial de US$ 3,5 trilhões, em medidas de ampliação da rede de “proteção social”. E também para fortalecer ações para salvar o clima apocalíptico decretado pelo Grande Irmão globalista e suas dramáticas ONGs do clima.

A ala radical dos democratas (uma espécie de PT e seus satélites que se expressam em inglês) vincula a aprovação do projeto de infraestrutura, já aprovado no Senado, ao projeto social e climático. Mas os democratas conservadores — que, pelo menos, sabem fazer contas — questionam o valor de US$ 3,5 trilhões e propõem cortes profundos na proposta. Só para darmos uma pálida ideia de até onde podem ir os exterminadores da austeridade, dentre os gastos previstos pela atual administração, há itens que fariam inveja aos nossos políticos esquerdistas e seus sindicatos, “coletivos” e “entidades”, tais como “faculdades comunitárias” e pré-escola universal, ambas “de graça”.

A verdade é que economistas e políticos simpáticos ao socialismo sofrem da mesma doença crônica: são especialistas contumazes em pegar frutas no terreno dos outros, mas detestam a atividade trabalhosa de plantar qualquer árvore. É evidente que o problema do endividamento é muito sério nos Estados Unidos e em todo o mundo. Mas é apenas um sintoma de outro, muito maior: o abandono gradual e lamentável (e que vem se acentuando crescentemente) da própria alma norte-americana. O abandono do espírito da liberdade, das práticas da economia de mercado e dos valores morais, entre os quais a poupança, o esforço e o trabalho duro.

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor.