A Assembleia Legislativa do Estado (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado da Bahia para o ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, agradeceu às deputadas e deputados pela aprovação do Orçamento. “Agradecemos ao presidente da Alba, Nelson Leal, ao líder do Governo, Rosemberg Pinto, ao relator Diego Coronel, e a todos os deputados e deputadas que aprovaram o Orçamento para 2021”, disse Pinheiro.
“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.
O secretário também
citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e
integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos
projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção
e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura
hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária
com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de
setores mais afetados pela pandemia, como o turismo,
“setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos
na Bahia”, completou.
“A área de energia
também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com
projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em
janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que
o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso,
embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda
crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.
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