Socialismo obamista: até onde vão os democratas para socializar a saúde nos EUA?

 

Biden era o vice-presidente dos EUA quando o Obamacare foi aprovado e já afirmou que vai fazer o que estiver a seu alcance para mantê-lo e expandi-lo se for presidente. Reportagem de Rafael Salvi para a Gazeta do Povo:

Durante a campanha eleitoral deste ano, um dos assuntos mais discutidos foi o Affordable Care Act (ACA) [Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis], também conhecida como Obamacare.

Republicanos acusam os democratas de querer socializar completamente a saúde americana. Democratas replicam, afirmando que os republicanos querem retirar as proteções de saúde de pessoas vulneráveis socialmente e com doenças preexistentes. Por que esse tema é tão controverso dentro dos Estados Unidos e o que planeja realmente a chapa Biden-Harris caso vença a eleição?

Ao contrário de muitos países, os Estados Unidos não têm um serviço nacional de saúde. Isso fazia com que cerca de 15% da população ficasse sem cobertura, por não contarem com plano de saúde particular.

Fora da cobertura dos planos, os cuidados médicos nos EUA custam caro. Estima-se, por exemplo, que quebrar uma perna pode fazer com que uma pessoa desembolse cerca de R$ 40 mil (na cotação atual).

O Obamacare alterou esse cenário. Agora todas as pessoas que vivem nos EUA passaram a ser obrigadas a comprar algum tipo de plano de saúde. Quem não tem seguro, paga multa.

Na prática, a lei fornece subsídios estatais para que as pessoas comprem seguros autorizados pelo governo. Porém, o Obamacare alterou também as regras das seguradoras. Antes, uma pessoa com doenças preexistentes poderia ter seu acesso ao plano de saúde recusado; agora, não se pode mais recusar ninguém por esse motivo.

O que dizem os críticos

Os republicanos não ficaram nem um pouco satisfeitos com essa lei. Segundo eles o Obamacare:

*Impõe custos às pessoas de forma arbitrária; já que cidadãos não deveriam ser obrigados a pagar um seguro de saúde, e isso seria um invasão estatal nas liberdades individuais.

*Elimina empregos ou reduz a hora de trabalho, já que a lei obriga empregadores a fornecer planos de saúde para trabalhadores acima de 30 horas por semana.

*Tendem aumentar os custos gerais do sistema de saúde, pois como as seguradoras não podem recusar alguém com doenças preexistentes, isso faz com que as pessoas subscrevam-se a algum plano, de fato, apenas quando ficam doentes.

Razões como essas fazem com que a briga entre democratas e republicanos sobre o tema seja uma constante desde 2010 (quando a lei foi aprovada) e também explicam por que a audiência de confirmação de Amy Coney Barrett foi tão atacada pelos democratas como um passo para acabar com Affordable Care Act. Democratas acreditam que Trump visa usar a maioria do Judiciário para declarar a lei inconstitucional.

O que Trump fez contra o Obamacare

Sem conseguir revertê-la totalmente, o presidente americano atacou a lei em cinco pontos:

*Reduziu a multa por não ter seguro de saúde para zero dólares. Isso abriu brecha para uma série de conflitos judiciais sobre a lei e também fez os prêmios de seguros crescerem.

*Permitiu os estados a requerer aos beneficiários do Medicaid (programa de saúde social dos Estados Unidos para famílias e indivíduos de baixa renda e recursos limitados) que comprovem estar trabalhando ou estudando.

*Acabou com os subsídios que as seguradoras tinham para reduzir seus custos.

*Expandiu o acesso a planos de menor cobertura e de curto prazo. Isso fez os custo de prêmio de saúde baixarem ao longo do tempo, porém algumas pessoas podem ficar sem cobertura caso um problema de saúde realmente sério acontecer.

*Reduziu os fundos para facilitar as inscrições no HealthCare.gov (o site principal para aquisição de um plano dentro da ACA).

No último debate, Trump afirmou que gostaria de acabar com o Obamacare para que pudesse implantar um plano de saúde melhor, mas não deixou claro até aqui como vai ser o novo modelo. Ele afirma que irá proteger o Medicaid e a Segurança Social, bem como as pessoas com doenças preexistentes, mas suas ações até aqui, visaram, em grande parte, eliminar paulatinamente o plano do governo anterior.

Uma alternativa que custa caro

Biden era o vice-presidente dos EUA quando o Obamacare foi aprovado e já afirmou que vai fazer o que estiver a seu alcance para mantê-lo e expandi-lo quando for presidente.

“Em vez de começar do zero e se livrar do seguro privado, ele tem um plano para desenvolver o ACA, dando aos americanos mais opções, reduzindo os custos com saúde e tornando nosso sistema de saúde menos complexo de navegar”, afirma seu plano de governo.

As ideias para a saúde do partido democrata são bastante abrangentes. Entre elas, vale destacar as mais controversas:

*Criar uma opção de plano público de saúde para população geral, ao estilo do Medicare (plano de saúde do governo americano para maiores de 65 anos).

*Expandir a cobertura para os americanos de baixa renda, principalmente nos estados que exigem alguma comprovação de trabalho ou estudo para o postulante ser elegível.

*Combater a concentração do mercado de saúde nas mãos de algumas empresas.

*Limitar os preços de lançamento de medicamentos que não enfrentam concorrência ou tem “preços abusivos” pelos fabricantes.

*Limitar os aumentos de preços para todos os medicamentos genéricos de marca, de biotecnologia e os preços abusivos em relação à inflação.

O plano democrata sobre a limitação de preços de medicamentos já é bastante controverso por si, mas talvez a grande questão é a opção do “plano público de saúde”.

Trump afirma que esse seria um primeiro passo para a estatização completa da saúde americana; os democratas garantem que o seguro será apenas “mais uma opção”. Contudo, estimativas apontam que o plano de saúde governamental custará cerca de US$ 2,25 trilhões ao governo federal, contra US$ 1,5 trilhões estimados inicialmente pelos democratas; será algo entre 5-10% do PIB americano. Um valor que tem por si o poder de alterar a relação do governo americano com a saúde.

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