O direito de ofender

 

Acreditar que a liberdade de expressão incentiva a intolerância, o racismo, o sexismo e assim por diante é um pouco como tentar fazer a quadratura de um círculo, um problema que humanidade tenta resolver há mais de 2.000 anos. Artigo de Teresa Roque para o Observador:

A ofensa é subjectiva. Há pessoas com maior poder de encaixe, outras mais sensíveis. Há pessoas que têm sentido de humor, outras que não. Sentir-se ofendido é uma escolha pessoal de cada um, não uma escolha de quem ofende. Se a ofensa é subjectiva, o direito a silenciar os outros é arbitrário. Será que queremos mesmo deixar esta decisão nas mãos do Estado ou de um grupo de activistas? Porque, se eu tenho o direito de não ser ofendido, é necessário que haja alguém que assegure que este meu direito é protegido. Ou seja, objectivamente, terá de existir alguém que supervisione o que anda a ser dito e, que, em última instância decida se de facto existiu ofensa e se é ou não preciso tomar medidas. Isto evoca a visão pavorosa do mundo retratada no Admirável Mundo Novo de Huxley.

As universidades são agora consideradas “locais seguros”, onde os alunos necessitam de ser protegidos de ideias incómodas. Na minha opinião, a missão principal de uma universidade é precisamente a de ensinar os alunos a pensar por si mesmos, a exercitar a sua capacidade de pensamento crítico, a distinguir factos provados de boatos ou superstições, a raciocinar logicamente e a evitar cair nos preconceitos falaciosos que a mente humana é propensa a criar. Tudo isto está ligado a uma vigorosa liberdade de expressão. Como podem os alunos estimular os seus intelectos se estiverem rodeados de pessoas que pensam exatamente como eles?

Crescemos quando abandonamos a nossa zona de conforto. O desconforto abre-nos a porta para a tolerância. É o preço que pagamos por viver em democracia e por podermos tomar parte no intercâmbio aberto de ideias. É também essencial para o progresso humano. Copérnico ofendeu a igreja cristã ao afirmar que o Sol estava no centro do sistema solar. Se pensarmos bem, ainda não há muito tempo, seria considerado ofensivo que alguém defendesse a ideia de que um homem poderia ser autorizado a fazer sexo com outro homem.

É verdade que nem todas as pessoas têm a mesma capacidade para ter conversas incómodas de forma produtiva. É por essa razão que é muito importante escolas e universidades desenvolverem o pensamento crítico nos alunos, encorajarem-nos a exercitar os seus próprios juízos de valor, a ter a coragem de os expressar e a ser capazes de defender o seu ponto de vista usando a razão, a lógica e os factos.

Esta é uma missão impossível se as ideias incómodas não forem permitidas. Neste momento, a Universidade da Califórnia considera que afirmar que “a América é uma terra de oportunidades” é uma “microagressão” racista pois pode levar à interpretação de que aqueles que não foram bem-sucedidos são os próprios culpados do seu insucesso.

Esta loucura não está confinada à América. Recentemente, a Politécnica de Londres obrigou um humorista a assinar um contrato em que assegurava que adoptaria uma política de tolerância relativamente a “racismo, sexismo, classismo, idadismo, bifobia, transfobia, xenofobia…” e a lista de “ismos” continua. Impuseram ainda que todas as piadas fossem “respeitosas e cordiais”. Pergunto-me sobre que tema poderá este pobre coitado satirizar? Se há coisa que os britânicos têm de bom, e sabe Deus que não é a gastronomia, é um sentido de humor fantástico. O seu declínio entristece-me.

Tudo deve estar aberto à discussão. Temos de compreender os nossos adversários, não diabolizá-los. A nossa vida seria muito mais pobre se nunca mais pudéssemos assistir às deliciosas sessões de Stand-up sobre Religião de George Carlin ou rir com Ricky Gervais. Aliás tenho dúvidas de que, nos dias de hoje, a BBC arriscasse produzir “A Vida de Brian” dos Monty Python.

Vivemos tempos estranhos e perigosos. Os negacionistas das alterações climáticas, causadas pelo homem, ou cometem blasfémia contra o evangelho ecológico da jovem Greta Thunberg ou sofrem de uma perturbação psicológica grave, uma vez que a negação reflecte “uma dependência do consumo”. Na realidade este foi o tema de uma recente convenção de psicólogos nos EUA. Como é possível!

Dizer que os críticos são loucos ou limitados intelectualmente é disparatado e perigoso. Reflecte apenas a enorme hostilidade que hoje existe em relação ao direito básico de expressarmos uma opinião diferente da opinião da maioria e mostra até onde estamos dispostos a ir para silenciar qualquer minoria “incómoda”.

E quanto aos “discursos de ódio”, às “microagressões” ou às “provocações” contra as minorias? Levam-nos a questionar o que são de facto discursos de ódio ou microagressões. Algumas situações são óbvias. Um discurso de ódio que incite à violência deve ser punido. Um discurso de ódio que seja, na verdade, bullying, também não deve passar impune. Mas há situações ambíguas. Enquanto sociedade liberal, devemos pautar-nos pela liberdade de expressão.

Por exemplo, a França reconhece o direito de blasfemar. A lei permite insultar uma religião. Todavia, é ilegal insultar, ou incitar ao ódio contra qualquer pessoa com base nessa mesma religião. Por que razão as imagens satíricas do Profeta Maomé podem provocar islamofobia e a humilhação dos crentes na fé muçulmana, é algo que vai para além da minha compreensão. Como católica, ainda que pudesse considerá-lo de mau gosto, não ficaria pessoalmente ofendida se Jesus fosse ridicularizado.

Fico sempre surpreendida com a assunção dos liberais radicais de que suprimir a liberdade de expressão conduzirá a uma sociedade mais equitativa, mais justa e mais livre. Acreditar que a liberdade de expressão incentiva a intolerância, o racismo, o sexismo e assim por diante é um pouco como tentar fazer a quadratura de um círculo, um problema que humanidade tenta resolver há mais de 2.000 anos. Os nacional-socialistas (nazis) não chegaram ao poder por a Alemanha de Weimar ser um bastião de liberdade, mas, sim, por causa das condições políticas e económicas muito específicas que se viviam.

Numa sociedade plural, diremos sempre algo que outros acharão ofensivo. A liberdade de expressão deve provocar. Pode ser ofensiva, pode ser injusta e pode até gerar algum preconceito. Mas este é o preço a pagar por vivermos numa sociedade livre.

A melhor maneira de combater o discurso de ódio é com um discursos e ideias melhores. Só podemos exigir o respeito dos outros se os tratarmos com respeito. Nada se consegue reprimindo a liberdade de expressão. A liberdade de expressão não pode constituir moeda de troca para com outras virtudes como o conforto e a inclusão. Por fim, se estiver em desacordo com isto, é o seu direito à liberdade de expressão que o permite.

 

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