Na manhã desta terça-feira (23), um novo manifesto - com interdição da
rodovia Ilhéus-Itacaré - foi realizado pro moradores da região litorânea
de Mamoan, zona norte de Ilhéus, contrários a implantação do Centro de
Acolhimento de doentes da Covid-19, em um hotel da localidade. A pressão
não vai adiantar. Há pouco, o secretário Geraldo Magela confirmou ao Jornal Bahia Online
que o centro de acolhimento deverá funcionar ainda esta semana e que a
decisão do local está mantida. "O Projeto do Abrigo Covid destina-se a
instalação de um abrigo para pessoa em situação de vulnerabilidade.
Ampliar e isolar o atendimento à saúde através de um tratamento
diferenciado das pessoas com vulnerabilidade social do município de
Ilhéus. Através de profissionais capacitados e dedicados ao melhor
atendimento, Ilhéus garantirá a articulação e integração dos pontos de
atenção das redes de saúde melhorando o cuidado ao usuário através do
acolhimento e classificação do risco de atendimento na região sul da
Bahia", afirma Magela.
A capacidade prevista no Abrigo de Campanha será de
140 leitos. O imóvel deve possuir quartos individualizados, com boa
ventilação natural, com capacidade para 140 (cento e trinta) pessoas, 03
(três) leitos por quarto, banheiro, camas de solteiro, TV nos quartos,
área de lazer, refeitório e restrição de acesso, lavanderia própria
capacitada para desinfecção de roupas contaminadas ou lavanderia
terceirizada; local apropriado para acondicionar lixo simples e
infectado. O hotel deve oferecer um quadro de funcionários para elaborar
e dispensar as refeições, promover a lavagem e desinfecção das roupas,
recepcionista e segurança. Deve ainda oferecer 06 (seis) refeições
diárias, incluindo café da manhã, lanche matinal, almoço, lanche
vespertino, jantar e ceia que deverão seguir as normas nutricionista e
sanitárias orientadas por profissional habilitado. O internado vai
receber uma ajuda financeira do Estado durante o período de recuperação.
Os moradores da região são contrários à implantação em Mamoan,
considerando que no local moram muitos idosos e o hotel não tem
condições sanitárias para abrigar uma ação tão complexa quanto essa. A
comunidade ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia,
questionando a escolha do local, feita pela Prefeitura. De acordo com o
documento encaminhado ao MP, ao longo deste periodo a comunidade alega
não ter obtido dialogo propositivo com o poder publico, mas com apoio
de algumas personalidades da sociedade civil organizada, atuou junto as
redes sociais apontando os diversos pontos negativos de ordem técnica e,
o mais importante, a insatisfação da população local, que há muito vem
abandonada com ausência de politicas publicas, principalmente na área da
saúde publica. "Mesmo diante de todas as tratativas e demonstração de
não haver nenhuma condição para instalação desse centro de acolhimento
em nossa região, fomos surpreendidos pela edição do decreto municipal
nº043/2020 datado de 10 de junho de 2020, edição 121, Caderno I, que
determinou a requisição administrativa do imóvel Hotel Village Manoan,
bem como dos bens e equipamentos, de forma açodada, sem respeitar as
restrições e/ou impedimentos legais", afirma o requerimento. Dentre os
impedimentos os moradores citam:
- Ocorre problemas ambientais com a falta de saneamento básico,
utilizando o sistema de fossa sépticas tradicionais, não aceitáveis por
empreendimentos turísticos, sob o risco de contaminação do ecossistema
da região da mamoan, por se tratar de uma Área de Preservação Permanente
APP
- Não existe sistema de abastecimento de agua potável, como será processado a logística de abastecimento?
- Não existe coleta regular de resíduos sólido convencional, como serão processados resíduos especiais?
- E o que podemos considerar mais grave. O imovel, Hotel Vilage Mamoan,
encontra-se com restrições ambientais e sanitárias, conforme o exposto
no Diário Oficial de Ilhéus,portaria 094 de 21 de março de 2017, onde o
mesmo teve sua licença ambiental indeferida.
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