Ministro do Supremo expediu ordens que estão sendo cumpridas no Distrito
Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa
Catarina; Alexandre de Moraes também determinou que a corporação ouça
seis deputados federais e dois estaduais. Reportagem do Estadão:
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta, 27, ordens judiciais
expedidas pelo pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito
das fake news, mirando nomes ligados ao ‘gabinete do ódio’ e aliados do
presidente Jair Bolsonaro. Agentes realizam 29 buscas no Distrito
Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa
Catarina. Entre os alvos de buscas estão:
Allan dos Santos – blogueiro do site bolsonarista Terça Livre
Sara Winter – ativista bolsonarista
Winston Rodrigues Lima – capitão da reserva e youtuber
Paulo Gonçalves Bezerra
Reynaldo Bianchi Junior
Roberto Jefferson Monteiro Francisco – presidente do PTB
Luciano Hang – empresário bolsonarista dono das lojas Havan
Bernardo Pires Kuster
Marcelo Stachin
Eduardo Fabres Portella
Edgard Gomes Corona
Edson Pires Salomão
Enzo Leonardo Suzi Momenti
Marcos Dominguez Bellizia
Otavio Oscar Fakhoury
Rafael Moreno
Rodrigo Barbosa Ribeiro
Alexandre ainda determinou que seis deputados federais e dois
estaduais sejam ouvidos em até dez dias no âmbito da investigação. São
eles:
Beatriz Kicis (PSL- DF)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ)
Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR)
Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG)
Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP)
Douglas Garcia Bispo dos Santos (deputado estadual em São Paulo – PSL)
Gil Diniz (deputado estadual em São Paulo – PSL)
Garcia disse à reportagem que os agentes da PF estiveram em seu
gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo e apreenderam
computadores. O deputado diz que as buscas são ‘lamentáveis’ e alega
imunidade parlamentar. A ativista Sara Winter confirmou ser alvo da
operação por meio do Twitter e disse que seu celular e seu computador
foram apreendidos. Na publicação, compartilhou mandado de busca com a
indicação de que ela deverá ser ouvida em até 10 dias pela PF e chamou
Alexandre de Moraes de ‘covarde’.
Documento
O
inquérito 4.781 foi aberto no dia 14 de março de 2019, por portaria
assinada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e trata de
ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e
seus familiares. As apurações já atingiram ao menos 12 pessoas, entre deputados federais, estaduais e empresários bolsonaristas.
Como os repórteres Rafael Moraes Moura e Felipe Frazão mostraram,
doze perfis com prática sistemática de ataques ao Supremo Tribunal
Federal (STF) nas redes sociais já foram mapeados pelo inquérito. O Estado também revelou que o inquérito do Supremo já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando um “bombardeio” virtual contra ministros do tribunal. A investigação corre sob sigilo e deve ser concluída ainda neste semestre, quando seguirá para o Ministério Público.
No âmbito de tal inquérito, Alexandre cobrou nesta terça, 27, explicações
do ministro da Educação, Abraham Weintraub sobre a declaração feita na
reunião de 22 de abril, quando Weintraub afirmou que, por ele, “botava
esses vagabundos todos na cadeia”, “começando no STF”. O titular do
Ministério da Educação terá agora cinco dias para prestar depoimento à
Polícia Federal.
Antes,
a decisão mais recente do ministro no âmbito da investigação foi no
sentido de blindar os delegados do inquérito das fake news, impedindo
que eles sejam trocados em meio à mudança de comando da Polícia Federal.
Os mesmos delegados estão conduzindo as investigações dos atos
antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do
próprio STF. O
presidente Jair Bolsonaro participou da manifestação em Brasília,
quando atacou a “velha política” e avisou que não quer “negociar nada”.
O inquérito
Desde quando foi aberto, o inquérito das fake news sofreu forte
oposição do Ministério Público Federal. A então procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, se posicionou pelo arquivamento do caso de imediato.
Senadores reclamaram e puseram essa investigação na lista de
justificativas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Lava Toga, que ainda não saiu do papel.
Foram protocolados pedidos no Supremo para que a legalidade do
inquérito seja discutida em julgamento do plenário. Os autores foram o
partido Rede Sustentabilidade e a Associação Nacional dos Procuradores
da República (ANPR).
Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. O procurador-geral Augusto Aras
disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu
regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento
Interno do Supremo. Aras defendeu, no entanto, a participação do MPF em
todas as fases da investigação, o que vem sendo negado pelo relator.
Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes censurou reportagens publicadas na revista digital Crusoé e no site O Antagonista.
Moraes, no entanto, acabou derrubando a própria decisão ao receber
informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que
“realmente existe”.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

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