Foto: Mauro Pimentel / AFP
Sérgio Moro
Se, por um lado, o juiz Sérgio Moro terá amplos poderes com o
fortalecimento do Ministério da Justiça, por outro enfrentará
dificuldades ao tentar aprovar medidas no Congresso que fortaleçam o
combate à corrupção e com o recrudescimento das ações de grupos
organizados como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando
Vermelho (CV). O ex-titular da Operação Lava Jato em Curitiba é visto
com ressalvas por parte das classes política e empresarial, que veem
“excessos” em algumas decisões do magistrado. Nesse cenário, a principal
dificuldade do juiz será sentar à mesa com seus antigos desafetos para
debater medidas propostas para o combate à corrupção. Na viagem para o
Rio, onde aceitou oficialmente o convite de Jair Bolsonaro, Moro levou
um livro com 70 medidas de aperfeiçoamento do combate à corrupção.
Derivadas das 10 Medidas de Contra a Corrupção, do Ministério Público
Federal, as propostas incluem a criminalização do caixa 2 e do
enriquecimento ilícito e mudanças na nomeação de ministros de Cortes
Superiores. A maioria delas, caso Moro queira colocar em prática,
depende da aprovação do Congresso Nacional e não é vista com bons olhos
por parlamentares. Além do desafio de negociar com a classe política, o
futuro ministro da Justiça terá de lidar com efeitos colaterais de uma
política mais dura de combate às facções criminosas. Em todas as vezes
que houve tentativa de endurecer a atuação nesse campo a resposta foi
uma reação dos criminosos com ataques a agentes públicos, morte de
inocentes e rebeliões no sistema prisional. Um exemplo da reação dos
grupos criminosos é o plano do PCC de explodir prédios públicos e matar
agentes penitenciários. A ação era uma resposta à proposta dos juízes
corregedores do sistema prisional federal de restringir as visitas
íntimas e gravar conversas entre líderes de facções e seus advogados. O
discurso de Bolsonaro ao longo da campanha presidencial sempre foi no
sentido de aumentar o encarceramento. Para especialistas no tema, no
entanto, aumentar o número de presos sem um projeto de ressocialização
tende a fortalecer as facções, e não o contrário. Fora problemas
externos, Moro também terá como desafio algumas questões internas, entre
elas coordenar o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU), que
sempre foi um órgão independente, e a escassez de pessoal em órgãos
públicos, como na própria CGU e na Polícia Federal.
Estadão
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