A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão
autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação
ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A
visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite
feito pelo governo brasileiro no início de 2018. De acordo com nota
divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos
Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação,
desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas
públicas em direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará
especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação
de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. A CIDH também coletará
informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto
rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão
Interamericana observará também a situação do acesso à Justiça e a
eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos
direitos humanos. A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de
violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares
que serão visitados. A CIDH também fará reuniões com agências do Sistema
das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. Durante a visita, a
delegação pretende se reunir com autoridades governamentais nos níveis
federal, estadual e local, além de organizações da sociedade civil,
movimentos sociais e acadêmicos. Dois escritórios da CIDH receberão
denúncias e petições. Um dos escritórios será instalado em Brasília e
estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h no Hotel B. O
escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às
18h, e no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel
Hilton Copacabana. A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela
presidente da CIDH, Margarette May Macaulay; a primeira
vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o segundo
vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco
José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia
Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. O grupo inclui outras
autoridades e especialistas. A delegação visitará Brasília e os estados
da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio
de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará suas observações
preliminares no final da visita, em 12 de novembro.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário