3/ago/2018 . 9:31
COTI entra na mira do Ministério da Saúde.
Uma
paciente, que preferiu não se identificar, foi surpreendida com a
sugestão de pagamento de suposta propina para agilizar o recebimento do
resultado de um laudo feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso
aconteceu na Clinica Coti, localizada no centro de Ilhéus, do grupo da
deputada Ângela Sousa e Mário Alexandre. A denúncia foi feita no
programa Balanço Total, apresentado pelo radialista Tony Matioli, da
Rádio Santa Cruz de Ilhéus.
A paciente
conta que o funcionário identificado por Ariel teria cobrado taxa de R$
10,00 para liberação do resultado do laudo médico. De acordo com a
denunciante, a Clinica COTI não emitiu recibo no ato do pagamento. Questionado
pela paciente sobre a cobrança do procedimento, o funcionário disse que
o laudo gera despesa com tinta, papel e até energia elétrica.
A lei que
regulamenta o SUS determina que as instituições credenciadas no sistema
são proibidas de cobrar por procedimentos como exames, consultes e
cirurgias. A cobrança indevida pode ser denunciada na Secretaria de
Saúde do município ou do estado, no Ministério da Saúde ou na Polícia
Civil. Além disso, a lei prevê quem for flagrado comercializando
procedimentos pelo SUS pode responder criminalmente por obter vantagem
indevida pela função que exerce.
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