O DEFENSOR
A demissão de Pedro Parente do comando
da Petrobras intensificou a pressão do Congresso sobre o governo para
que a política de preços da estatal seja alterada.
Os pedidos para que o Palácio do
Planalto anuncie medidas capazes de barrar a volatilidade das tarifas de
combustíveis nos postos ganharam força inclusive entre os partidos
aliados ao presidente Michel Temer.
Parente era defensor de uma manutenção
da política de preços da Petrobras. Desde o fim de 2016, a estatal
define as tarifas dos combustíveis com base na variação do valor
internacional do barril de petróleo e a cotação do dólar.
A partir de junho do ano passado, os reajustes passaram a ser mais frequentes, podendo ser diários.
O executivo vinha sofrendo
críticas no Congresso sob a avaliação de que tinha uma visão
estritamente corporativa sobre o tema, sem levar em conta fatores
sociais.
Após a confirmação da saída de
Parente do cargo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),
afirmou que o comando da Petrobras precisa combinar três fatores: visão
empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política.
Para Eunício, cabe à agência reguladora do setor tomar medidas em relação aos preços praticados pela estatal.
Ele defende que a planilha de valores da
companhia seja aberta para analisar onde é possível fazer reduções. “A
ANP deve ter participação mais ativa na formação dos preços dos
combustíveis”, defendeu o emedebista.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), disse que Parente tinha “credibilidade” e que a saída dele do
comando da Petrobras não deve trazer mudanças na política de preços da
empresa.
O democrata ponderou, entretanto, que um
controle dos preços precisa ser feito por iniciativa do governo, por
meio de medidas tributárias.
“Não deve haver mudança, e sim o governo
usar os impostos regulatórios para compensar aumento no preço do
petróleo”, afirmou o deputado, ao defender que em situações de alta do
petróleo o governo reduza tributos para que o preço que chega ao
consumidor fique estável.
Na avaliação da líder do MDB no Senado,
Simone Tebet (MS), Pedro Parente foi derrubado “por um lapso de
insensibilidade”, já que se recusou a avaliar mudanças na política de
preços dos combustíveis. A senadora defende que seja estabelecido um
“caminho do meio” para lidar com a situação.
“Nem preço subsidiado ou controlado nem
essa liberdade absoluta de preço, como é hoje com o reajuste diário. A
gente sabe que não haveria prejuízo nenhum para a Petrobras se fizesse
uma média e um reajuste mensal”, disse.
Para o pré-candidato ao Planalto
pelo PSDB, Geraldo Alckmin, a saída de Parente não pode “desperdiçar o
trabalho de recuperação da Petrobras”.
“Precisamos definir uma política de
preços de combustíveis que, preservando a empresa, proteja os
consumidores”, afirmou o ex-governador de São Paulo.
A demissão também gerou reação de
representantes da esquerda. “Não basta trocar o entreguista Pedro
Parente na presidência da Petrobras. Tem de mudar sua política de preços
para os combustíveis e a ofensiva privatista na empresa e na entrega do
pré-sal. Tem de recuperar a Petrobras para o Brasil e para os
brasileiros”, disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
“Pedro Parente, ministro do apagão
elétrico do PSDB e ministro do apagão de combustível de Temer, não
aguentou a pressão. E caiu fora do governo golpista”, declarou o senador
Humberto Costa (PT-PE).
A presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB)
afirmou que a “pressão popular botou Parente para fora”. “Agora é mudar
esse governo para a Petrobras voltar a estar a serviço do povo”, disse
D’Ávila.
O Ministério de Minas e Energia informou
que uma mudança na forma como os preços são repassados ao consumidor
está em estudo e deve ser anunciada o “mais rápido possível”. O objetivo
é garantir que o preço nas bombas de combustível sofra menos
flutuações, ao mesmo tempo em que se garanta a preservação da Petrobras.
De acordo com o secretário-executivo da
pasta, Márcio Félix, o modelo ainda não está definido, mas poderia ser,
por exemplo, o estabelecimento da flutuação de um tributo.
Dessa forma, se o preço do combustível
subisse, o tributo seria reduzido automaticamente, permitindo uma
estabilidade no preço final.
Folha
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