Se for condenado no STF, Bolsonaro ficará inelegível
O Globo
O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vem fazendo manobras para tentar adiar seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para depois das eleições de outubro. Ele é réu em duas ações penais por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia. Com a instrução dos processos já na fase final, ele indicou como testemunhas dois aliados que utilizaram suas prerrogativas parlamentares para informar que só podem depor em agosto.
Como após essas oitivas ainda terá de ser marcado o interrogatório de Bolsonaro e haverá prazo para as alegações finais, dificilmente o caso irá à pauta antes do pleito. Há um recurso nas mãos do relator, ministro Luiz Fux, para que as testemunhas sejam dispensadas, o que aceleraria o processo. O magistrado pode decidir sozinho ou levar a questão à Primeira Turma da Corte.
DOIS CRIMES – Bolsonaro responde pelos crimes de injúria, em uma ação movida por Maria do Rosário, e de incitação ao crime de estupro, em processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O segundo processo já estava na fase final e o deputado chegou a propor um acordo em março no qual aceitaria cumprir alguma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender a outro pedido da defesa juntando as duas ações.
A estratégia de protelar ficou mais evidente com um pedido da defesa para trocar uma das testemunhas. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) já tinha indicado a data de seu depoimento para maio, mas a defesa pediu a Fux a troca dele por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores da campanha do presidenciável.
TROCA DE DATA – No ofício, a defesa de Bolsonaro informa que o deputado do DEM poderia depor em junho. Após Fux concordar com o pedido, Onyx enviou ofício ao Supremo informando que só está a disposição somente na segunda quinzena de agosto. Em ofício de apenas um parágrafo, justificou a data apontada “em razão de compromissos já assumidos e inerentes ao exercício de seu mandato parlamentar”. Onyx não atendeu as ligações do GLOBO, nem respondeu à mensagem enviada ao seu celular.
O outro aliado vem adiando o depoimento por mais tempo. A primeira intimação para o Pastor Eurico (Patriota-PE) foi realizada em novembro do ano passado, e ele ignorou o prazo dado para que marcasse sua oitiva. Após ser novamente notificado em março deste ano, informou no dia 14 daquele mês que só poderia depor depois de 25 de agosto. O deputado nega que esteja tentando ajudar Bolsonaro.
RECURSO – A defesa da deputada Maria do Rosário pediu a dispensa das testemunhas ressaltando que nenhum dos dois deputados presenciou a agressão verbal. Fux negou o pedido. A petista recorreu na forma de agravo, que pode ser levado por Fux à Primeira Turma ou motivar uma reconsideração. A procuradora-geral Raquel Dodge deu parecer para que os depoimentos fossem cancelados e marcado o interrogatório do presidenciável. Para ela, a prerrogativa dos parlamentares “não pode ser utilizada para postergar os atos judiciais sem justificativa plausível e além dos limites estabelecidos”.
O advogado Antonio Pitombo, que faz a defesa de Bolsonaro, nega que haja uma atuação protelatória da defesa. Disse que deve ter recebido da assessoria de Onyx a informação de que o parlamentar poderia depor em junho. Afirma ser seu desejo a absolvição do presidenciável antes do pleito, mas reage à tentativa de dispensar as testemunhas.
— Deixa eu fazer minha prova em paz — disse Pitombo ao Globo.
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