Faltam
apenas 20 semanas para as eleições gerais. E os 146 milhões de eleitores
continuam na absoluta escuridão, sem ideia de qual é o Brasil imaginado
por candidatos e partidos.
Tem-se
18 nomes listados nas últimas sondagens de intenção de voto para a
Presidência da República, mas, até agora, nenhum deles sequer demonstrou
preocupação em submeter ao eleitorado uma proposta alternativa para a
crise do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual dependem diretamente 150
milhões de pessoas.
Mantêm
silêncio, da mesma forma, sobre suas ideias para acabar com a
irracionalidade dominante nas relações entre os 50 milhões de
brasileiros que não dependem do SUS, porque têm acesso a planos de
saúde, e as mais de 800 empresas operadoras médico-hospitalares. Na
crise da Saúde, não há rota de fuga disponível a candidatos e partidos.
Eles sabem que a situação do sistema é insustentável e, por isso,
precisam dizer logo aos eleitores como pretendem resgatá-lo ou
liquidá-lo — nesse caso, explicando o que planejam pôr no lugar.
O SUS é
uma obra de arte política. Nasceu há exatos 30 anos, em circunstâncias
de rara unanimidade parlamentar, em torno da ideia de saúde gratuita
para todos. Os resultados estão visíveis no acesso irrestrito à rede
pública de hospitais, no aumento da expectativa de vida, na redução da
mortalidade infantil, na prevenção (vacinações), nos transplantes de
órgãos e no tratamento de infecções pelo HIV.
Suas
deficiências são indicadas como principal problema nacional desde junho
de 2013, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, em todo o
país, em protesto contra a inépcia nos serviços públicos básicos.
Detalhe relevante nessas pesquisas é a boa avaliação do SUS pela massa
que dele depende, quando consegue atendimento.
Na
origem da crise da Saúde está a apropriação privada de fatias do
Orçamento público. União, estados e municípios investem R$ 230 bilhões
por ano, o equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto, metade da média
dos gastos registrados em sociedades ricas. Seria irracional propor tão
somente um aumento de despesas numa etapa de virtual falência
governamental. Mas a saída, certamente, começa pela higienização do
poder político sobre os contratos. A degradação acelerada nos serviços é
consequência do predomínio de interesses particulares, da regulação até
a fila de pagamentos às empresas.
Os
governos Lula, Dilma e Temer usaram a saúde coletiva como moeda no
Congresso. Permitiram a expansão do loteamento partidário em áreas-chave
do Ministério da Saúde, da Funasa e da agência setorial ANS. Os
principais beneficiários (PT, PMDB e PP) estenderam sua influência aos
estados e municípios.
É
eloquente que um partido como o PP do senador Ciro Nogueira — recordista
em investigados na Operação Lava-Jato (41% da atual bancada) —, comande
o ministério e a ANS. Ou ainda, que o líder do governo, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha recebido de presente a nomeação da mãe
no comando da Funasa na Paraíba, 24 horas depois de ter sido denunciado
ao Supremo por corrupção.
Sem
propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos e
partidos se expõem às consequências de um “estelionato” eleitoral. O
ronco das ruas de 2013 ecoa alto e claro, cinco anos depois.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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