Porto Seguro está entre as 12 cidades que estão em emergência após desabastecimento e chuvas

31/05/2018 - 10h58 | Por: Correio

Com previsão de queda de 30% na arrecadação e operando apenas com serviços emergenciais ou essenciais – como coletas de lixo -, mas de forma limitada, pelo menos 12 prefeituras da Bahia já estão em estado de emergência por conta da greve dos caminhoneiros. São elas: Jequié, Irecê, Casa Nova, Jaguarari, Vitória da Conquista, Amargosa, Valença, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Simões Filho e Camacan.
Segundo o coordenador jurídico da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Isaac Newton Carneiro, “os decretos de emergência só precisariam ser reconhecidos se fosse para pedir verba estadual ou federal”.
As prefeituras informaram que os decretos vão durar até a situação voltar ao normal, o que pode levar até dois meses. Em todas elas, os serviços que estão sendo mantidos são os essenciais para a população.

Além da emergência, seis prefeituras anunciaram o cancelamento dos festejos juninos: Valença, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Simões Filho e Camacan.
Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Arraiá das Meninas, em que iriam se apresentar Luan Santana, Naiara Azevedo, Flávio José e Gabriel Diniz, foi por água abaixo depois que o prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira (PMDB) publicou, no dia 28, no Diário Oficial, o decreto de emergência, anunciando redução nos serviços e corte de gastos.
Pelo decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas com finalidade de realização, patrocínio e de apoio às festividades, eventos culturais, confraternizações, festas e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais e eventos cívicos”.
Na cidade, estão mantidos o transporte de pacientes e outros materiais de saúde, insumos, vacinas e medicamentos; o transporte de alunos e distribuição de alimentos nas escolas; o transporte coletivo urbano, a coleta de lixo, a iluminação pública e a defesa civil.
“Excetuando os contratos considerados essenciais, cada secretaria e Órgão da Administração deverá revisar todos os contratos administrativos e reduzi-los em até 25%, tendo como premissa o interesse público direcionado à contenção e redução de despesas mediante acordo entre as partes”, diz o decreto.

Chuvas

Em Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul do estado, o “Tonhão 2018”, festa prevista para 8 e 9 de junho, foi cancelado em meio a ações da Prefeitura por conta também de alagamentos causados pelas chuvas na região.
O clima e a falta de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros também foi o motivo para as prefeituras de Porto Seguro e Eunápolis cancelarem, respectivamente, os festejos do São João e São Pedro.
Em nota, a prefeitura de Porto Seguro declarou que “não realizará o São João Elétrico 2018 em virtude das fortes chuvas que vêm caindo em todo o território, causando transtornos e trazendo danos de infraestrutura que precisam ser solucionados em curto, médio e longo prazo, prejudicando o deslocamento dos moradores e a rotina da comunidade”.
“Contamos com a compreensão do trade turístico, comerciantes, ambulantes, moradores e visitantes que amam o São João Elétrico, mas amam acima de tudo a nossa cidade e querem vê-la sempre melhor e mais bonita, e entendem, portanto, que esse é o momento de somarmos esforços para avançarmos em ações e serviços prioritários para todos”, diz o comunicado.
A Prefeitura de Valença, por sua vez, informou que cancelou o São João devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previstos para junho e julho, e para manter em dia o pagamento do funcionalismo público e andamento das obras já iniciadas, dentre outras ações.

Outros municípios

Em Juazeiro, no Norte do estado, apesar de ainda não haver previsão de quanto será a queda na arrecadação, o prejuízo pode chegar a R$ 570 milhões. Houve ainda a redução quase total do abastecimento do Mercado Produtor de Juazeiro, um dos maiores entrepostos comerciais do Nordeste.
“Só não cancelamos os investimentos em festejos juninos porque a Prefeitura gasta pouco com isso, são festas mais tradicionais, nos bairros”, disse o secretário de Governo, Clériston Andrade.
Também estão mantidos os festejos juninos em Jequié, entre os dias 19 e 24 de junho, mas as secretarias municipais e os demais órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta “deverão implantar plano de racionalização de uso dos insumos no âmbito de suas respectivas competências, com o objetivo de preservar a continuidade das atividades essenciais”.
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que “assegura que o salário dos servidores públicos municipais referente a este mês já está na conta e que o Arraiá da Conquista está confirmado”.
“Tanto o Decreto de Situação de Emergência quanto o Comitê de Gerenciamento de Crise continuarão vigentes até uma nova avaliação da situação institucional e de abastecimento”, diz um comunicado.