Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito
pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta
segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de
assassinatos: 61.619.
Em números
absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas
533 casos foram classificados como feminicídios mesmo após lei de 2015
obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência
doméstica e por motivação de gênero.
“Temos que ter
uma rede ampla de atendimento para a mulher. Esse é um dos motivos para a
subnotificação tão grande de feminicídios. O crime é o desfecho fatal
de uma série de violências”, diz Olaya Hanashiro, consultora-sênior do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para a
diretora-executiva da entidade, Samira Bueno, a presença de mulheres nas
polícias é muito baixa, o que também prejudica o número de registros.
“Não faz sentido ter uma corporação com 90% de homens e 10% de
mulheres”, diz.
O presidente da
Associação Nacional dos Praças (Anaspra) e integrante do Fórum,
Elisandro Lotin, completa dizendo que as poucas policiais ainda sofrem
assédio sexual e moral nas instituições.
O Mato Grosso
do Sul é o estado com maior taxa de mortes de mulheres do país: 7,6 por
100 mil habitantes _102 mulheres foram assassinadas no estado no ano
passado, aumento de 22,9% se comparado ao ano anterior.
O Pará é o
segundo estado com maior morte de mulheres proporcionalmente, com taxa
de 6,8 por 100 mil habitantes, seguido pelo Amapá.
Estupros
O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. A taxa por 100 mil habitantes é de 24.
Mato Grosso do
Sul também é o estado com maior taxa de estupros: 54,4 por 100 mil
habitantes, com 1.458 crimes. Na sequência, estão Amapá, com taxa de
49,2 estupros e Mato Grosso, com 48,8.
De acordo com
Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia do Ipea e membro do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, a estimativa de órgãos de saúde é de que cerca de 500
mil mulheres são estupradas no país por ano.
"São casos que
não chegam à delegacia. Quando vemos a baráarie desses números é porque
boa parte do que acontece ninguém vê. Violência doméstica e estupro são
tabu no Brasil.
"É uma grande
tragédia porque a sociedade é vitimada. A linguagem da violência se
dissemina da casa para rua. Pensar em políticas que se fala no gênero
nas escolas é fundamental. Ainda estamos na ideia de que só colocar
polícia na rua resolve as coisas", completa.
No total, há
443 delegacias especializadas de atendimento à mulher. A taxa é de 0,4
delegacias por 100 mil mulheres. O Tocantins, com 13 delegacias, é o
estado com melhor média de delegacias para cada mulher: 1,7 por 100 mil
mulheres.
Lei Maria da Penha
Um projeto de
lei aprovado no Congresso aprovado no último dia 10 altera a Lei Maria
da Penha. A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República,
Flávia Piovesan, afirmou ao G1 que vai recomendar ao presidente Michel
Temer o veto. O parecer pelo veto atende a pedidos de entidades de
direitos humanos e ligadas ao Judiciário.
Se sancionada
por Temer, a mudança vai permitir que delegados concedam medidas
protetivas de urgência a vítimas de violência doméstica. Atualmente,
apenas os juízes podem determinar o afastamento do agressor do lar ou do
local de convivência com a vítima. Segundo entidades, a mudança
tornaria a lei inconstitucional.
Em entrevista
concedida ao G1, Flávia Piovesan afirma que a mudança representa um
"retrocesso aos direitos das mulheres". Segundo a secretária, o papel de
concessão "cabe ao [Poder] Judiciário", e a Polícia Civil "não tem
estrutura adequada para assumir essa tarefa".
VERDINHO DE ITABUNA
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