Apesar de as eleições
ocorrerem a cada dois anos, a Justiça Eleitoral gera um alto custo aos
cofres públicos mesmo em ano sem eleições ordinárias. Seu orçamento em
2017 é R$ 7,7 bilhões. O valor representa R$ 21,2 milhões por dia para
custear as atividades ligadas às eleições, mesmo neste ano não
eleitoral.
O montante
corresponde a previsão orçamentária autorizada pelo Congresso Nacional e
inclui os gastos com os 27 tribunais regionais eleitorais, com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o Fundo Partidário. A maior
fatia fica com o TSE, que deve custar no ano R$ 1,9 bilhão. Outros R$
4,9 bilhões são distribuídos entre as cortes estaduais. Os partidos têm
R$ 819 milhões do fundo eleitoral em 2017.
O Tribunal Regional
de São Paulo (TRE-SP) lidera a lista de gastos com a reserva da peça
orçamentária de R$ 640,8 milhões em 2017. Na sequência estão os
tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, com dotações
autorizadas de R$ 510,2 milhões, R$ 423,7 milhões e R$ 297,1 milhões,
respectivamente.
Já o TRE do Amazonas,
que gastou R$ 32,6 milhões na eleição suplementar para governador que
ocorreu em agosto, recebe neste ano R$ 116 milhões. A chapa eleita ao
governo do estado em 2014 foi cassada por compra de votos.
De acordo com o
relatório Justiça em Números de 2017, realizado pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) que examina dados de 2016, 88% do orçamento são usados
como despesas de pessoal pela Justiça Eleitoral. No ano passado, quando
ocorreram eleições municipais, a Justiça Eleitoral gastou R$ 5,2
bilhões, o que representou R$ 14,3 milhões por dia. Desse total, R$ 188
milhões foram investidos em informática. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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