Artistas
podem ser geniais em suas respectivas áreas, mas em termos de política e
observação da realidade não passam, em geral, de bocós ideológicos -
sempre à esquerda, obviamente. Nada mais ridículo do que dizer que o
decreto do presidente Michel Temer sobre a tal de Renca (reserva do
cobre e associados) significa "entregar" a Amazônia aos "imperialistas".
Essa gente parece ainda patinar nos anos 1960. Não vou nem pedir
saquinho, desta vez; desculpem, vou vomitar direto:
O
governo federal não tentou extinguir reservas ambientais e indígenas e
“vender” a Amazônia ao publicar decreto para mudar as regras de
mineração em uma área chamada de Reserva Nacional do Cobre e Associados
(Renca). Mas é esse o mote de uma campanha feita por artistas, que
embasam sua militância em dados exagerados sobre o que o governo tentou
fazer. Usando frases de apelo como “Não Temer, com a Amazônia não se
brinca”, o grupo 342Amazônia lança mão de dados fantasiosos sobre a
proposta e agora pressiona o Congresso para evitar que as mudanças sejam
sequer debatidas.
A
começar pelos dados sobre o tamanho da área que estaria disponível para a
mineração a partir da extinção da Renca. Dos 47 mil quilômetros
quadrados totais da reserva, 97% têm restrições à atividade mineral, em
maior nível (com proibição total) ou em menor nível. Apenas 23% da área
da Renca tem potencial relevante para a mineração e nessa área também há
limites para a atividade minerária.
Segundo
Marco Túlio Naves de Carvalho, chefe do Departamento de Relações
Institucionais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a cada cem
projetos de pesquisa mineral, apenas um costuma se mostrar viável e com
potencial elevado à exploração mineral. Portanto, dos 10 mil hectares
que podem ser pesquisados na reserva, a possibilidade é que apenas 100
hectares tenham potencial de mineração e estão fora das áreas com
restrições.
Entre os
apoiadores que aparecem em vídeo da campanha do 342Amazônas está o
cantor e compositor Caetano Veloso. Nesta semana, artistas como Suzana
Vieira, Christiane Torloni, Tico Santa Cruz e Paula Lavigne estiveram em
Brasília com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), para
pedirem a revogação do decreto que extinguia a Renca.
Ao lado
da ação ambientalista, uma ação política. O nome do movimento,
342Amazônia, tem origem em iniciativa anterior lançada para pressionar
pela aceitação de denúncia contra o presidente Michel Temer, o 342Agora.
O mesmo endereço de site foi usado.
Na
visita ao Senado, os artistas foram acompanhados no Congresso pelo
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um projeto de
decreto legislativo que revoga os efeitos do decreto presidencial. O
presidente do Senado teria prometido pautar o projeto do senador de
oposição, mas não se posicionou no mérito do assunto, que é de interesse
do governo.
As
frases de efeito abundam na comunicação do grupo, mas faltam explicações
e dados reais sobre o que é a Renca e o que aconteceria caso a reserva
mineral fosse extinta. O grupo ainda cita uma notícia que já foi
classificada como falsa: a de que empresas canadenses souberam antes da
intenção do governo de permitir a mineração dentro da reserva.
Em seu
site, o 342Amazônia afirma que “Temer colocou à venda uma das maiores
reservas ambientais do mundo. E o pior: empresas de mineração
estrangeiras já tinham acesso a essa informação meses antes do anúncio
oficial”. Porém, autoridades do Ministério de Minas e Energia falaram
publicamente, perante imprensa e empresários, sobre as mudanças em
estudo durante convenção internacional da mineração realizada no Canadá
na primeira semana de março deste ano. Desde o ano passado, o ministro
Fernando Coelho Filho também já havia concedido entrevistas sobre o
tema.
Outro
ponto que o 342Amazônia não menciona é a de que há indícios de garimpos
ilegais em plena atividade na área da Renca, ameaçando a diversidade
natural e as populações tradicionais. O governo federal argumenta que a
atividade regularizada e legal na pequena parte da reserva que poderá
ser objeto da exploração mineral ajudará a combater o garimpo.
“Tal
medida fomenta o aproveitamento racional e sustentável, sob o controle
do Estado, do potencial mineral daquela área. O fim da restrição da
atividade mineral atrairá investimentos de empreendedores regulares, em
processos transparentes, para o exercício da atividade mineral, nas
áreas permitidas pelo Poder Público”, afirma o Ministério de Minas e
Energia.
Veja alguns pontos defendidos pelo movimento 342Amazônia:
“Com
apenas um decreto, Temer colocou à venda uma das maiores reservas
ambientais do mundo”: A Renca foi criada em 1984, durante o governo
militar, como uma reserva de mineração, para que apenas o governo
pudesse requerer estudos minerais na área. Tratava-se de uma medida
adotada sob a alegação de que se estava protegendo a soberania nacional.
Ou seja, não se trata de uma reserva ambiental ou indígena que estaria
sendo dissolvida. Além disso, o decreto não permite a “venda” dessas
áreas. O processo de requerimento de lavra mineral é complexo e para que
uma empresa possa minerar uma área também é necessária a obtenção de
autorizações ambientais dos órgãos estaduais e municipais, além de
outras autoridades que verificam questões culturais e socioambientais,
como a proteção a patrimônio histórico, cultural e antropológico (como a
proteção a populações indígenas e quilombolas).
“São
mais de 45 mil quilômetros quadrados (colocados à venda com um
decreto)”: Essa é a extensão total da Renca, porém grande parte dessa
área não poderá ser objeto de pedidos de lavra mineral. A maior parte
dos exatos 46.450 quilômetros quadrados da Renca é ocupada por reservas e
áreas com proteção ambiental, em algum nível de restrição – 97% da
reserva tem limites ou proibições totais à mineração.
“A
mineração ameaçará 7 reservas ambientais” e “Ameaça às terras indígenas
dos povos do rio Paru D’Este e Waiãpi”: O decreto não muda as reservas e
áreas de proteção. Na Renca há reservas indígenas e áreas controladas
pela Funai (como a Reserva Indígena Waiãpi); Reservas Ecológicas (como a
do Jari); Unidades de Conservação (como a Reserva Extrativista Cajari);
parques nacionais, e reserva biológica. Essas áreas não poderão ter
atividade mineradora e o decreto de extinção da Renca não altera essa
proteção. A mineração é proibida em áreas indígenas,
constitucionalmente, e isso não será alterado.
“A
Amazônia será vendida a preço de banana para empresas estrangeiras”: A
Amazônia não está à venda e a medida não beneficia mais ou menos
empresas estrangeiras. O processo de autorização da mineração segue as
normas ambientais de todo o tipo de empreendimento (como hidrelétricas) e
analisa e mitiga esses impactos. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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