Só nos primeiros oito dias deste ano, 99 detentos morreram em presídios brasileiros e diversos estados estão em alerta para rebeliões. Essas mortes ocorridas nas cadeias do país em 2017 expuseram uma tragédia anunciada há anos por pesquisadores do sistema carcerário e demonstraram o crescimento do domínio das facções criminosas pelo país e do poder de fogo delas.
De acordo com levantamento dos setores de inteligência da segurança pública, ao menos 27 grupos atuam no tráfico de drogas e de armas no país e incitam a violência — a maioria deles ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) ou ao Comando Vermelho (CV). O número é mais que o dobro do revelado em 2013, quando 13 organizações eram monitoradas no país.
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”. O documento tem 18 artigos e está escrito a mão em folha de caderno.
GRUPO DE EXTERMÍNIO – As regras da facção criminosa constam de denúncia que o Ministério Público de Roraima apresentou à Justiça em novembro de 2014. Naquele ano, a Promotoria já alertava para o ‘Tribunal do Crime’ instalado pelo PCC no sistema prisional do estado, inclusive na Monte Cristo, em que, na madrugada da última sexta-feira, 33 prisioneiros foram executados — tiveram as cabeças cortadas e até coração arrancado.
A promotoria define o PCC como “verdadeiro grupo de extermínio”. “A facção em comento é altamente estruturada, sendo que os integrantes frequentemente mencionam um código de “conduta” e “ética” do crime, que deveriam seguir, tanto que o descumprimento das normas do estatuto é punido até mesmo com a pena de morte, denominada por eles de “xeque-mate”, afirma a promotoria.
Durante a investigação, o Ministério Público de Roraima identificou grampos que tratavam de julgamento e punição dos membros por descumprimento do estatuto.
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