Por Folhapress | Fotos: Reprodução
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil), Claudio Lamachia, divulgou nota nesta sexta (2) na qual
defende que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste
imediatamente do cargo. Nesta quinta-feira (1º), o STF (Supremo
Tribunal Federal) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime
de peculato.
Para o presidente da OAB, cujo mandato
termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado "para
que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as
instituições que representa". "Não se trata aqui de fazer juízo de valor
quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o
processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas
instituições da República", diz a nota.
"Por este motivo, é preciso que o senador
Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos
estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas
sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado
Federal."
Em novembro, a maioria dos ministros do
STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da
Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por
um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi
concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu
no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Em nota
divulgada via assessoria de
imprensa da Presidência do Senado, o presidente do Senado afirmou na
noite de quinta-feira ter recebido com "tranquilidade" a decisão do STF.
O peemedebista fala em "suposição", "probabilidades" e diz não haver
provas contra si.
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