Marco Aurélio pediu que o STF abra uma investigação
Do G1 Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello tratou com ironia nesta quarta-feira (7) os ataques que recebeu, na véspera, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando reagiu à ordem para se afastar do cargo. O ministro contestou Renan no início de seu voto, no julgamento que decide sobre o afastamento do senador da presidência do Senado.
Marco Aurélio também chamou de “inconcebível, intolerável e grotesca” a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) que afastava o senador da presidência da Casa. O ministro disse que hoje o STF encontra-se desafiado pois sequer conseguiu notificar o presidente, vice-presidente e primeiro-secretário do Senado sobre decisão liminar proferida.
O ministro disse que será um desprestígio para o STF se o afastamento de Renan não ocorrer, e alerta para um deboche institucional caso o plenário “reescreva a Constituição” em benefício do presidente do Senado. Acentuou que houve uma desmoralização ímpar do Supremo – e lembrou que já houve decisão semelhante da corte contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas ainda não contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.
NÃO É JUIZECO – “Faço Justiça ao senador Renan Calheiros, faço justiça ao dizer que ele não me chamou de ‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República”, afirmou Marco Aurélio Mello.
A fala do ministro fez referência à forma como Renan Calheiros chamou, em outubro, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que havia autorizado a prisão de policiais legislativos e uma busca e apreensão no Senado.
Nesta terça, ao se manifestar sobre a recusa do Senado em afastá-lo do comando do Senado, Calheiros ofendeu Marco Aurélio, ao dizer que ele “parece tremer na alma” quando ouve falar em acabar com os chamados “supersalários”.
Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de remunerações pagas a servidores acima do teto constitucional.
JANOT ATACA – Ao se manifestar durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou a recusa de Renan de receber a notificação com a ordem de Marco Aurélio Mello que o afastava do cargo de presidente do Senado.
“Houve a recusa expressa de um dos poderes da República em cumprir uma ordem judicial por horas, como dito na tribuna. A liminar foi proferida na segunda e hoje, quarta, o Supremo Tribunal está apreciando essa liminar e houve uma recusa de um dos poderes da República em cumprir liminar legítima”, declarou Janot.
Segundo o procurador-geral, desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as noções fundamentais de um estado democrático de direito. “É aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher quando se submeterão aos mandamentos legais e judiciais. Como tenho dito desde a minha primeira sabatina, exige a República que pau que dá em Chico dá em Francisco”, afirmou Janot.
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