Por Folhapress
A Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade"
por ter feito gastos que não poderia já que era uma entidade sem fins
lucrativos e, por isso, isenta de impostos. A cobrança do fisco leva em
consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011.
O valor da autuação, que aconteceu em 11 de novembro, não foi
divulgado, mas, segundo a reportagem apurou, o total a ser pago é de
cerca de R$ 2 milhões.
Em agosto a Folha de S.Paulo adiantou que a entidade, fundada por Lula
em 2011 após sair da Presidência da República, teve sua isenção
tributária suspensa pelo mesmo motivo.
A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano
passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de
imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014.
A principal irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o
pagamento de R$ 1,3 milhão nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4
Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a
Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e
que é alvo de investigação da Operação Lava Jato.
Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4
como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o
ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
Também foram apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um
imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do
instituto.
No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações,
boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os
auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins
lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013
e 2014.
OUTRO LADO
O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e
que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a
instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao
ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de
recurso.
O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação
e execução dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal. "O
Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação
comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos,
participação com créditos e divulgação pública."
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