Por Aparecido Silva
De maneira quase despercebida, o deputado federal baiano Bebeto Galvão
(PSB), presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e
Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), apresentou seu
relatório na comissão especial para tratar de propostas com relação ao
financiamento da atividade sindical e sugeriu a criação de um novo
imposto para o trabalhador.
O
relatório está previsto para ser colocado em votação no colegiado da
Câmada dos Deputados no próximo dia 5. Segundo o relatório apresentado,
uma das sugestões é a criação da contribuição negocial em paralelo à já
existente contribuição sindical. Durante o processo de discussão na
comissão, a única entidade com posicionamento divergente em relação ao
modo de criação foi o Ministério Público do Trabalho, que crê ser
possível uma substituição gradual da contribuição sindical pela
negocial, sem prejuízos para o funcionamento dos sindicatos. "O que
presenciamos ao longo dos debates é que o movimento sindical não comunga
da mesma percepção. O modelo sugerido prevê o desconto da contribuição
negocial de todos os trabalhadores e de representados de categorias
econômicas, para o financiamento da negociação coletiva e outras
atividades sindicais", explicou Galvão.
De acordo com a proposta, o valor da contribuição é fixado pela categoria de forma autônoma e não deve exceder o montante equivalente a 1% da remuneração bruta anual do trabalhador em atividade ou até três vezes o valor cobrado como contribuição sindical patronal, bem como não ser
cobrado no mês do desconto da contribuição sindical.
No relatório, o parlamentar justifica a proposta de criação do novo imposto. "Há um clamor, em toda a sociedade brasileira, por organizações confiáveis e democráticas. Neste sentido, a estrutura sindical precisa caminhar. Precisamos rediscutir o modelo sindical, objetivando proporcionar maior transparência, fiscalização, controle, democratização de processos eleitorais, definição de parâmetros máximos para duração de mandatos, dentre outras questões. Contudo, nesta seara, as contribuições foram tímidas. Reconhecemos como decisivo criar mecanismos para fortalecer a ação sindical e isto envolve, necessariamente, a questão do financiamento. No escutar das vozes representativas dos trabalhadores e empregadores, percebemos claramente que não há segurança de que a substituição da contribuição sindical por outra fonte seja indicada, suficiente ou, até mesmo, recomendável para produzir um sindicalismo mais atuante e transparente", argumentou o socialista.
O
relatório está previsto para ser colocado em votação no colegiado da
Câmada dos Deputados no próximo dia 5. Segundo o relatório apresentado,
uma das sugestões é a criação da contribuição negocial em paralelo à já
existente contribuição sindical. Durante o processo de discussão na
comissão, a única entidade com posicionamento divergente em relação ao
modo de criação foi o Ministério Público do Trabalho, que crê ser
possível uma substituição gradual da contribuição sindical pela
negocial, sem prejuízos para o funcionamento dos sindicatos. "O que
presenciamos ao longo dos debates é que o movimento sindical não comunga
da mesma percepção. O modelo sugerido prevê o desconto da contribuição
negocial de todos os trabalhadores e de representados de categorias
econômicas, para o financiamento da negociação coletiva e outras
atividades sindicais", explicou Galvão.De acordo com a proposta, o valor da contribuição é fixado pela categoria de forma autônoma e não deve exceder o montante equivalente a 1% da remuneração bruta anual do trabalhador em atividade ou até três vezes o valor cobrado como contribuição sindical patronal, bem como não ser
cobrado no mês do desconto da contribuição sindical.
No relatório, o parlamentar justifica a proposta de criação do novo imposto. "Há um clamor, em toda a sociedade brasileira, por organizações confiáveis e democráticas. Neste sentido, a estrutura sindical precisa caminhar. Precisamos rediscutir o modelo sindical, objetivando proporcionar maior transparência, fiscalização, controle, democratização de processos eleitorais, definição de parâmetros máximos para duração de mandatos, dentre outras questões. Contudo, nesta seara, as contribuições foram tímidas. Reconhecemos como decisivo criar mecanismos para fortalecer a ação sindical e isto envolve, necessariamente, a questão do financiamento. No escutar das vozes representativas dos trabalhadores e empregadores, percebemos claramente que não há segurança de que a substituição da contribuição sindical por outra fonte seja indicada, suficiente ou, até mesmo, recomendável para produzir um sindicalismo mais atuante e transparente", argumentou o socialista.
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